DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 375, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.011861/2019-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CHAGAS, Matrícula SIAPE 0.509.291, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 56 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SYLVANA BORGES DE MEDEIROS, Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468720, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000790/2023-70). Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS MAGNUS RIBEIR O, Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468332, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003343/2021-19). Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERVULO ANTÔNIO DE HO L A N DA GODEIRO, Médico, NS, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE n° 1365056, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002439/2022-32). Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE MACEDO SOARES, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 518178, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.004758/2022-82). XEYNA SANTANNA AMARAL PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria nº 168, de 25/06/2021, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, que concedeu aposentadoria ao Sr. PAULO FERREIRA DE LIMA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 509311, para fazer constar com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 08 de fevereiro de 2023. (Processo nº 25017.000014/2021-16). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/MS/RS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:" Nº 36 - Conceder aposentadoria ao servidor EDILSON LUIZ BURMANN, matrícula 0553323, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.000252/2023-86). Nº 37 - Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO LUÍS PEREIRA, matrícula 0554133, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, I da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.000424/2023-11). Nº 38 - Conceder aposentadoria ao servidor ENILDA STELMASZCZYK, matrícula 0567219, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC 103 art. 3º combinado com EC 47 art. 3º. (Processo nº 25025.000376/2023-61). LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Denise do Amaral Risso, matrícula SIAPE 1092316, ocupante do cargo de assistente social, classe S, padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4º, § 6º, I e §8º da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 33407.006479/2023-79) ZENILDE FERNANDES MENDES HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora BÁRBARA ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 3530434, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 25/01/2023. (Processo nº 33374.011377/2023-08) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO PORTARIA HFB Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE LOPES FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0629278, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.000662/2023-95) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE MOURA PITA, matrícula SIAPE nº. 0622792, (Identificação Única 6227929), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.022256/2023-17). JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE NAZARE FARIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 0654288, (Identificação Única 6542883), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.028233/2023-16). JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES PORTARIA Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº. 0654437, (Identificação Única 6544371), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com fundamento nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.163167/2022-31). JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES