DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES, matrícula SIAPE nº 242085, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.004357/2023-61). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de 27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.019128/2022-81, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor WALTER DE SOUZA HOMENA JUNIOR, Médico, matrícula SIAPE no 2109065, Código do Cargo 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o, inciso I da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma normativa. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. FERNANDO BASSAN PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de 27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.002276/2023-48, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor WALTER DE SOUZA HOMENA JUNIOR, Médico, matrícula SIAPE nº 3109065, Código do Cargo 422069, Classe "C", Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o, inciso I da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma normativa. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. FERNANDO BASSAN SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Ref.: 25000.143949/2015-19, 0032624237 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Maria Caetano de Faria, SIAPE n.º 1176527, como Coordenadora de Projeto do 91º Termo de Cooperação celebrado, através do Ministério da Saúde, entre a União Federal e a OPAS, bem como a servidora Samantha Lemos Turte-Cavadinha, SIAPE n.º 2041481, como Suplente da Coordenadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS A. GRABOIS GADELHA PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Ref.: 25000.010320/2023-01, 0032696641 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 29/3/2023, a servidora LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE 3114307, da Função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 28.0005, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI PORTARIA DSEI VAJ N° 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria SAA nº 1.090 de 10 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 214 de 11 de novembro de 2022, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo com validade de 12 (doze) meses. P R EG O E I R O : Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE nº 1702033 CPF nº 95528610397, ocupante do cargo de Agente Administrativo. EQUIPE DE APOIO: Vandrícia Gomes Barroso CPF: 948.817.582-68 Maria do Socorro Sampaio Alves CPF: 717.794.882-53 Wanrley George Monteiro Rodrigues CPF: 718.405.402-49 Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1 de 22 de março de 2023, publicada no DOU nº 59 de 27 de março de 2023. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 54, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve: Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos: III - TC nº 117º - Cooperação técnica para o fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do sistema único de saúde - SUS: a) Titular: Eder Gatti Fernandes, e b) Suplente: Thiago Fernandes da Costa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL PORTARIA SVSA Nº 55, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art.55 do Anexo do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: Delegar competência a servidora Adriana Ilha para atuar como Gestora Financeira substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1° - Designar os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVS/MS, para o triênio 2020-2023, conforme Regimento Interno do CEP/IEC, Resolução CNS nº 466/2012 e Norma Operacional nº 01/2013 da CONEP: MEMBROS TITULARES Ana Yecê das Neves Pinto Arnaldo Jorge Martins Filho - COORDENADOR Cândida Maria Abrahão de Oliveira Daniele Freitas Henriques Danielle Murici Brasiliense - VICE CORDENADORA Ediana da Costa Monteiro - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA (CNS 647/2020) Izabel Dias Bezerra - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA ( CNS 647/2020) Luciana Damascena da Silva Marinete Marins Povoa Mawwell Peixoto de Carvalho - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA ( CNS 647/2020) Nayara Chaves Lima Renilson Fagundes de Brito - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA ( CNS 647/2020) Tânia do Socorro Souza Chaves MEMBROS SUPLENTES Andrea Silvestre Lobão Costa Andreza Pinheiro Malheiros Cintya de Oliveira Souza Daniela Cristiane da Cruz Rocha Edna Cristina Santos Franco Fábio Silva da Silva Fernando Henrique Brandão Molento Francisco Canindê Ferreira de Luna Hugo Reis Resque Joyce Favacho Cardoso Nogueira Márcia de Nazaré Miranda Bahia Maria Izabel de Jesus Pedro Eduardo Bonfim Freitas Samara Cristina Campelo Pinheiro Thiago Vasconcelos dos Santos Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria N.º 163, de 28 de outubro de 2021, publicada no BSE nº 45, de 08 de novembro de 2021. NUP: 25209.000618/2023-69 LIVIA CARICIO MARTINS