DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de 31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº. 25140.000617/2023-56; resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DAS DORES CARVALHO ROCHA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE OSIMO DA ROCHA, matrícula siape nº. 0510493, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 12.03.2023, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO PORTARIA Nº 1.036, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de 31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº. 25140.000640/2023-41; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIS CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº. 0511887, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 981, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de Outubro de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.117/2023-86, resolve: Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento legal na EC nº 103/2019, no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, ao servidor MANOEL CONÇA LV ES FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Saneamente, matrícula SIAPE n. º 0477341, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com os proventos da aposentadoria com base na Utima remunueração + Gratificação de Desempenho + Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. LUCAS PUGLIESI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 17 e 20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, de acordo com as competências que foram subdelegadas atráves da Portaria SAA nº 1.295, de 21 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 241, de 23 de dezembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25180.001130/2023-05 resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, Matricula SIAPE nº 0482784, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art.1º Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARLI CORRAL TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº. 1213, de 05 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº. 229, de 07 de dezembro de 2022, e no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta dos autos no processo nº 25190.000262/2023-18, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LUZETE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0468086, ocupante do cargo de Visitadora Sanitária, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO PORTARIA Nº 1.009, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº. 1213, de 05 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº. 229, de 07 de dezembro de 2022, e no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta dos autos no processo nº 25190.001701/2022-11, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ISABEL DOS ANJOS MONFRADINI COSTA, matrícula Siape nº 1060436, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 992, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25200.000262/2023-43, resolve: Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1037962, NA, Classe "S", Padrão "III" ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.024, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.041/2023-78, resolve: Art.1º - Aposentar voluntariamente, a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0469278, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20º, § 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.014, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17, combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25290.000188/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIDES RIBEIRO ALEI X O, Matrícula Siape nº 6480772, ocupante do cargo de Digitador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o Artigo 42, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do Art. 26, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS conforme §7º do mesmo artigo. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE PORTARIA Nº 1.011, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280.000119/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARGEMIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE 0469504, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art. 10, § 1°, do inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2° da mesma Emenda. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDOILSON DOS SANTOS LEITE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS - Substituta, nomeada pela Portaria nº 1.091 de 10/11/2022, publicada no DOU nº 214 de 11/11/2022, usando das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia subsequente, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora ELIENE BARBOSA PORTO, matrícula Siape nº 0479533, ocupante do cargo de Atendente, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo nº 25167.000073/2023-24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA