DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 268, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 4º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, designar como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério, os servidores abaixo relacionados: P R EG O E I R O ( A ) : Gioconda Brito Andrade - matrícula nº 1823717 Samuel Petriccioni Vizotto - matrícula nº 1811158 Stefano Babinski Neto - matrícula nº 2354205 Victor Hugo Martins dos Santos - matrícula SIAPE nº 1800785 Vinicius Carvalho Reis - matrícula SIAPE nº 1805271 EQUIPE DE APOIO: Gioconda Brito Andrade - matrícula nº 1823717 Samuel Petriccioni Vizotto - matrícula nº 1811158 Stefano Babinski Neto - matrícula nº 2354205 Victor Hugo Martins dos Santos - matrícula SIAPE nº 1800785 Vinicius Carvalho Reis - matrícula SIAPE nº 1805271 Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 454, de 25/04/2022, publicada no DOU de 27/04/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n° 50000.036784/2021-15) VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50619.002003/2018-25, resolve: Nº 1.701 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060951, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Jardim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.702 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062524, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Jardim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50619.001258/2019-51, resolve: Nº 1.703 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE ANGELO IANCZYK, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231499, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.704 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MOACIR FRANCELINO DA SILVA, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1096636, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.725, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, a Portaria DNIT n.º 3.661, de 29/06/2022, o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 /02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010265/2023-20, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor ALISSON JOBIM PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1527362, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer suas atividades na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.205, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso V, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.003848/2023- 02, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 2946 e SIAPE nº 1547942, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no artigo 10º, § 1° inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 1.693, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Art.1º SUSPENDER o pagamento, referente à beneficiária de pensão indenizatória judicial, face a não realização da prova de vida no ano de 2022. CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 244.*-53 Matr. SIAPE 1793608 - ORGÃO/UPAG: 39252/844. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 50605.001120/2023-98) AMAURI SOUSA LIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.627, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000155/2023-90, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE MATTOS, matrícula DNIT nº 06734 e SIAPE nº 844024, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016. THIAGO CARIM BUCKER Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CAROLAINE BATISTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2071179, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LUDMILA DIAS MAGRO, matrícula SIAPE nº 1052210, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.001900/2023-12, resolve: