DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor HUMBERTO BARBOSA VIANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845, da Função de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 6575, para exercer a Função de Confiança do Chefe do Núcleo Criminal - FC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 271, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RAISSA NUNES DE BARROS REGO, matrícula 30486, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR39-CMD, desta Procuradoria da República. Art. 2º Nomear KEILA DIAS MACHADO, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR39-CMD, desta Procuradoria da República. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 174, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2º - Designar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 175, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 176, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º - Designar o servidor FABIO MARCANTE, matrícula nº 23952, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 177, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora QUELIM DAIANE CRIVELATTI, matrícula nº 25357, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º - Designar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula nº 21597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 54, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26907, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República do 5º Ofício, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 19297, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE PORTARIA PRSE N° 55, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOHN RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24097, da função de confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica -SEPGE, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26907, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 86 /PGJM, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0001516/2023-79, resolve: Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, SÉRGIO DE SALDANHA DA GAMA JÚNIOR, matrícula nº 646-7, atualmente lotada na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 9/6/2023 a 23/6/2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15 /DGP/DG/MPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido no Processo Eletrônico nº 19.03.0000.0001170/2023-82, resolve: Declarar vago, a partir de 5 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C9, outrora ocupado pelo servidor WILKEM NOGUEIRA ROCHA, matrícula nº 1505-9, com fundamento no artigo 33, inciso I, cumulado com art. 34, caput, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 412, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000207/2023-04, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora WILMA SILVEIRA FAGUNDES, matrícula nº 6000391-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 485, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000528/2023-25, resolve: Art.1º Nomear a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 482, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000217/2023-46, resolve: