DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR LIRA ATO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 210.176/2023, resolve: ALTERAR o Ato publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2023, que concedeu pensão a LENI REIS MARQUES DE VELASCO, na condição de cônjuge do ex- Deputado aposentado PAULO CÉSAR MARQUES DE VELASCO, falecido em 15 de dezembro de 2022, para que se dê na base de 13% (treze por cento) da remuneração dos membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 3º, caput e §1º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c os artigos 215, caput; 217, inciso I; 219, inciso I; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação e alterações dadas pelas Leis ns. 13.135/2015 e 13.846/2019. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.006310/2023-86, resolve: Nº 3.081 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.067, publicada no Diário Oficial da União, dia 30/3/2023, Seção 2, que exonerou PLINIO RENAN CORREA MINUZZI, matrícula Nº 3.06888, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP- 11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.006309/2023-51, resolve: Nº 3.082 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.032, publicada no Diário Oficial da União, dia 29/03/2023, Seção 2, que exonerou DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 170632, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.006126/2023-36, resolve: Nº 3.083 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.749, publicada no Diário Oficial da União, dia 20/3/2023, Seção 2, que exonerou DANILO ROBERTO DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula nº 255455, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184896, resolve: Nº 3.091 - exonerar CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR, matrícula no 346254, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184918, resolve: Nº 3.092 - exonerar ELISABETH CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula no 28803, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184925, resolve: Nº 3.093 - exonerar ARTHUR DORILEO PAGANINI SILVA, matrícula no 364049, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184927, resolve: Nº 3.094 - exonerar WELLINGTON RICARDO FERREIRA LIMA, matrícula no 333417, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184936, resolve: Nº 3.095 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDILSON CASTRO ALMEIDA, matrícula no 296810, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185016, resolve: Nº 3.096 - exonerar CICERO SAMPAIO DE AQUINO, matrícula no 402695, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185037, resolve: Nº 3.097 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL MÁXIMO REIS WATSON, matrícula no 363549, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185038, resolve: Nº 3.098 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA OLIVIA DE SOUZA SANTOS, matrícula no 224707, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185039, resolve: Nº 3.099 - exonerar CARLOS MAGNO MACEDO, matrícula no 191090, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185116, resolve: Nº 3.100 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELA BRAGA FERNANDES, matrícula no 258468, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185117, resolve: Nº 3.101 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VAGNER SOARES DE CARVALHO, matrícula no 245267, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185199, resolve: Nº 3.102 - exonerar MARLON FOGUEL, matrícula no 258950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145603, resolve: Nº 3.103 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1177696, resolve: Nº 3.104 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATA KELE CAMPOS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181676, resolve: Nº 3.105 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL GOMES SOARES ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183639, resolve: Nº 3.107 - exonerar MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula no 299045, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184316, resolve: Nº 3.108 - exonerar LINDOMAR CAETANO REIS, matrícula no 178060, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184756, resolve: Nº 3.109 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOLIDADE DA COSTA, matrícula no 406044, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.