DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184920, resolve: Nº 3.111 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, YANÁ JINKINGS DE AZEVEDO, matrícula Nº 3.05148, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184922, resolve: Nº 3.112 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTA LUANA MACHADO COELHO, matrícula no 381382, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184923, resolve: Nº 3.113 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula no 235651, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184926, resolve: Nº 3.114 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÚLIO FLÁVIO GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula no 147804, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184938, resolve: Nº 3.115 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOANA D ARC OLIVEIRA SILVA, matrícula no 263609, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184996, resolve: Nº 3.116 - exonerar MÁRCIA BESERRA MARQUES, matrícula no 234725, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185036, resolve: Nº 3.117 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CAROLINA SILVA PIMENTEL, matrícula no 362600, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185216, resolve: Nº 3.118 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VOLDI SILVA ALVES, matrícula no 398886, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185399, resolve: Nº 3.119 - exonerar MARINA MARIANA SILVEIRA BENTO, matrícula no 399155, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185416, resolve: Nº 3.120 - exonerar FABYANNE NABOFARZAN RODRIGUES LUZ, matrícula no 399222, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 3.123, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182658, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALTEMBERG CONRADO DA SILVA, matrícula no 374420, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, a partir de 31/03/2023. PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157576, resolve: Nº 3.121 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA JÚLIA VIEIRA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175916, resolve: Nº 3.122 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CHARLENE MARIA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184536, resolve: Nº 3.124 - exonerar MELL FABER, matrícula no 399179, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184538, resolve: Nº 3.125 - exonerar LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, matrícula no 399143, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184636, resolve: Nº 3.126 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula no 330430, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184637, resolve: Nº 3.127 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GAUDÊNCIO SERRÃO SOUSA, matrícula no 345687, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184638, resolve: Nº 3.128 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXANDRE ALVES GADELHA, matrícula no 250494, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184956, resolve: Nº 3.129 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BARNEY COMARELLA CORREA DA SILVA, matrícula no 363999, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184957, resolve: Nº 3.130 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA NUNES, matrícula no 326395, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185198, resolve: Nº 3.131 - exonerar PATRICIA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula no 395836, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.348, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.018035/1990-24, resolve: Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 177, de 1991, publicado na página 135 do Diário do Congresso Nacional, de 31 de janeiro de 1991, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor RAIMUNDO SOARES DE MORAIS, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 26 de agosto de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI