DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100105 105 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato RAFAEL SIMONASSI, 17º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sérgio Sodré Pacheco. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 166, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - RENATA CAL SIROTHEAU ESTEVES, 9º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria de Fátima Naves Gonçalves de Ururahy; e - WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, 63º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wilson Henrique Santos Gomes. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 167, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA, 7º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luciana Carneiro da Silva; e - VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, 22º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Maurício Penna da Costa. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 168, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, 9º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 169, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 'Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, no período de 10 a 21 de abril de 2023. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00132, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P - 2023/00117, de 16/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 WELLINGTON RAMOS PONTES 47º aposentadoria de Antonio Cezar Penha dos Anjos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00133, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES - 2022/00354, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 GLEISON LIMA DE SOUZA 49º aposentadoria de Antonio Cezar Penha dos Anjos GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00136, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00112, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 08.03.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor PEDRO GIL FERNANDES PINTO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001896-82.2023.4.04.8000, resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato 247/2019, publicado no DOU(2) de 26/06/2019, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILSON CESAR BOEMER, matrícula 10107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, a vantagem relativa à opção da função comissionada de nível FC-5, prevista no artigo 18, § 2º, da Lei 11.416/2006, em cumprimento ao Acórdão 1526/2023 - TCU - 1ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/03/2023, data da ciência deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.074, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002497-88.2023.4.04.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24-3-2023, o servidor RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 220, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato MATEUS DE MEDEIROS DANTAS, classificado em 76º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 177, de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/03/2023. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR