DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 228, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. GEILSON DA COSTA DOS SANTOS, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Sílvia Magalhães Maciel; 02. RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Jairo Campelo Vieira; 03. HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, 1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em virtude de redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado pela servidora Catarina Dantas Alves; 04. ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, 3º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Wagner Campos Santos; 05. EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, 1º lugar para pessoas com deficiência, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Kássio Ramos Lopes de Alencar, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pelo servidor aposentado Cleber Silva Pereira. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear JULIANA CAROLINA DA SILVA SOARES, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Conceição de Maria de Brito. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear ROBERTO CUNHA TRINDADE, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em virtude de redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado por Érika Reinel Almeida. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear EDSON BELFORT FILHO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Vilcléa Regina Santos Diniz. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 233, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ramilla Nayara Gomes Freire, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 02. RAQUEL BOR G ES CARVALHO, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Fabia Egypto Simões, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 03. EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA, 1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Leonardo Fernandes Pinheiro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 04. CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM, 3º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Allyne Maria Marques Sales; 05. PAULO VICTOR COSTA BRITO, 1º lugar para pessoas com deficiência, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Mônica Sousa Costa; 06. FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA , 4º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Antonio Carlos da Rocha Júnior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 07. BRUNA OLIVEIRA SANTANA, 5º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Mário Gonzaga Matos dos Reis Junior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 08. FRANCISCO EVERTON PEREIRA DE LIMA, 2º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Franklin Magno de Melo Veras Filho, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 09. PAOLA MAIA MARTINS, 6º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira; 10. RAQUEL TAVARES PAULA, 7º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência do falecimento do servidor Wellington Luís Bezerra Jucá; 11. GIOVANNI GALEOTE, 8º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Márcia Regina Belfort Salgueiro; 12. GABRIELLE DE LIMA FARAH, 10º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, anteriormente ocupado por Avani Tonello; 13. JOÃO PAULO VIANA ARAÚJO, 3º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo Nunes de Melo; 14. LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, 11º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da redistribuição e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, anteriormente ocupado por Francisco Carlos do Vale Reis; 15. DADIANE CIRENE VIEIRA, 13º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da aposentadoria da servidora Conceição de Maria Costa Muniz; 16. VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, 14º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da demissão do servidor Sued Oliveira Gomes. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 234, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. LUCAS RODRIGUES FERREIRA, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência de falecimento e da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, anteriormente ocupado por servidor Josinaldo Amorim Dias de Sousa; 02. ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 2º lugar na lista de ampla concorrência e 1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência de redistribuição e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado por Camila do Nascimento Fontoura; 03. DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, 2º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência de redistribuição e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado por Claudiomiro de Pinho; 04. ERICK BANDEIRA DE OLIVEIRA, 3º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência de vacância e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, anteriormente ocupado por Sandra Suely de Assis Santos Ramos; 05. JUCELINO COSTA DE OLIVEIRA, 1º lugar para pessoas com deficiência, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Ticiane Andrade Aguiar, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; 06. EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, 4º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Carlos Eduardo Ferreira Marins, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO