DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUTTEMBERG STORCH RIBEIRO MOREIRA, classificado em 86° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Cassia Saraiva Carneiro. RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, classificado em 87° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Euclides Cesar Neto. EDSON DA ROCHA VIEIRA, classificado em 21° lugar na lista de candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Francisco Alves de Freitas. LUISA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO, classificada em 88° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do falecimento de Francisco Leite Teixeira. VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA, classificada em 90° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de João Bosco de Queiroz Freitas e em virtude da desistência formal de Maria Luiza Brodbeck Buratto. VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, classificada em 91° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Ronaldo Cidrack do Vale Leão. DAVI CARVALHO DE MOURA, classificado em 94° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Ronaldo Cidrack do Vale Leão e em virtude das desistências formais de Gabriela Silva Ludugero e Vinicius Lima Serra. ALINE SILVA DO NASCIMENTO, classificada em 22° lugar na lista de candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Eduardo de Bayma Rebouças. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c- 9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente III (c-9891), código TRT 9ª FC-3, Direção De Fórum Trabalhista De Ponta Grossa, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); II - dispensar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação. ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo 0001912- 84.2023.5.10.8000, sobretudo a Promoção 2175198 da Diretoria-Geral do Tribunal; resolve: CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao servidor RONNEY CARNEIRO MACHADO, código 103487-1, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 26/SGP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA APOSENTADORIA DE ELIANA VIEIRA MAGALHÃES SILVA 92 AMPLA . FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE OLIVEIRA APOSENTADORIA DE LUIZA FURTADO RIBEIRO 93 AMPLA . ELAINE CRISTINA PEREIRA DA CUNHA APOSENTADORIA DE ANDRES ROSA ESPINDOLA 94 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . PHAMELA BEATRIZ VITORINO MENDES APOSENTADORIA DE MARLICE LAVAREDA RAMOS 69 Lei 12.990/14 . THIAGO SOUZA ALVES FO N T O U R A APOSENTADORIA DE MARIA ZEUNI LIMA DA SILVA 308 Ampla . JESSICA BINI FERRAZ BUENO APOSENTADORIA DE MARIA DE ALMEIDA FERREIRA M AG A L H A ES 309 Ampla . ERICA EMANUELLE BRITO DE SOUZA APOSENTADORIA DE EUNICE GOMES DE OLIVEIRA 310 Ampla Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 8 - DLP, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22538/2022, resolve: Conceder aposentadoria à servidora LEILA CARLA LIMA TAVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, 'caput', e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 22 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 186 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLA MELO OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária, da Secretaria Judiciária; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Gestão de Arquivo Intermediário, da mesma Secretaria. Nº 187 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO CARLOS CORBANEZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária, da Secretaria Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 226, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA- 1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. JOYCE QUEIROZ E SILVA, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Cynthia Costa Matias da Paz Santana; 02. GABRIEL ALVES RIBEIRO, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pelo servidor aposentado Hildeberto Leal Azevedo; 03. WILLIAM CÉSAR MESQUITA SODRÉ, 1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 13.009, de 26/06/2014, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Marcelo Henrique de Oliveira Lima; 04. THIAGO DE SOUSA PEREIRA, 3º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 13.009, de 26/06/2014, em virtude de redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado por Danilo Augusto Alves Leite. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO PORTARIA GP/TRT16 Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve: Nomear MATHEUS GODINHO SANTOS, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de