DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100113 113 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 24) Erick Tadeu do Prado Favaron - CREF 010830-G/SP 25) Evandro Murer - CREF 002026-G/SP 26) Fatima da Silva - CREF 001741-G/SP 27) Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP 28) Flory Nunes dos Santos - CREF 034233-G/SP 29) Francisco Carlos Kerbej - CREF 001676-G/SP 30) Gilson Cardoso Arnaou de Paula - CREF 010238-G/SP 31) Gilson Daniel Del Santo - CREF 001082-G/SP 32) Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP 33) Henrique Stelzer Nogueira - CREF 080569-G/SP 34) Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP 35) João Fernando Brinkmann dos Santos - CREF 024613-G/SP 36) Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP 37) Jose Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP 38) Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP 39) Julio Cesar Monteiro da Silva - CREF 109071-G/SP 40) Julio Cezar Papeschi da Silva - CREF 022986-G/SP 41) Lucas Zanon Pina - CREF 086371-G/SP 42) Marcelo Daniel Simieli - CREF 000395-G/SP 43) Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP 44) Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP 45) Marcos Oliveira Santos - CREF 009947-G/SP 46) Maria Aparecida de Oliveira - CREF 011523-G/SP 47) Maria Helena Aita Kerbej - 006089-G/SP 48) Mariól Siqueira Santos - CREF 000883-G/SP 49) Mauricio Leonel Galdino - 002039-G/SP 50) Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP 51) Monica Benvenutri Bindel Marques - CREF 003323-G/SP 52) Osvaldo José de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP 53) Paulo Fernando Moraes - CREF - 005540-G/SP 54) Rafael Evangelista Dohnal - CREF 136168-G/SP 55) Raul Thame de Toledo Almeida - CREF 059781-G/SP 56) Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP 57) Reinaldo Naia Cavazani - CREF 015680-G/SP 58) Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP 59) Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP 60) Roberto Francine Junior - CREF - 001858-G/SP 61) Robinson Kennedy Luz - CREF 003246-G/SP 62) Rodrigo Gambaro Chaves - CREF 020121-G/SP 63) Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP 64) Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP 65) Valeria Arlete Bonatti - CREF 013982-G/SP 66) Valéria Felipe Olivatto - CREF 028613-G/SP 67) Valquíria Aparecida de Lima - CREF 000089-G/SP 68) Valter Brighetti - CREF 003034-G/SP 69) Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP 70) Vladimir Juliano de Godoi - CREF 006199-G/SP 71) Waldemar Ribeiro Filho - CREF 008207-G/SP 72) Wilson David dos Santos - CREF 000889-G/SP 73) Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP Art. 2º - Indicar os Profissionais de Educação Física a seguir para comporem o quadro de Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 01.04.2023: 1) Claudio Roberto de Araujo - CREF 015914-G/SP 2) Durval Luiz da Silva - CREF 000209-G/SP 3) Emilio Antonio Miranda - CREF 072727-G/SP 4) Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP 5) Jéssica Cavalcante - CREF 165116-G/SP 6) João Gentil Leme da Cruz - CREF 018898-P/SP 7) José Antonio Martins Fernandes - CREF 003440-G/SP 8) Juliana Cesana - CREF 012035-G/SP 9) Manuel Lopes Dias Junior - CREF 040219-G/SP 10) Maurício Pereira Lisboa - CREF 002218-G/SP 11) Rubens Pinheiro Filho - CREF 019913-G/SP 12) Silas Artur de Souza - CREF 029950-G/SP 13) Silvia Cristiana Queriquelli de Agostini - CREF 012593-G/SP Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3796, de 27 de fevereiro de 2023. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE Nº 104, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Nº. 5.905/73 c/c art. 19 do Regimento Interno desta Autarquia Federal; CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 21, XXI, da Decisão COREN/CE nº 021/2012, que aprovou o Regimento Interno do COREN-CE; CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666/93, quanto às determinações legais para a realização de contratações pela administração pública; CONSIDERANDO o previsto no art. 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no que diz respeito à realização de pregão como modalidade de licitação; resolve: Art. 1º - Designar para atuarem como Pregoeiro e equipe de apoio em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, os seguintes colaboradores: PREGOEIRO: Ramon da Franca Alencar EQUIPE DE APOIO: Maria do Socorro Rios Martins e Juliana Ramos de Medeiros. Art. 2º - Fica o Pregoeiro, ora designado, autorizado a assinar os Editais de Pregão que venham a ser executados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS PORTARIA COREN-CE Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº 051/2014, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE. CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Assessor de Comunicação Sr. José Leandro Queiroz da Silva, protocolada sob nº 00786/2023; resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do Coren- CE, o Sr. José Leandro Queiroz da Silva, Matricula nº 000402. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de abril de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A VICE PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (Coren-MG), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do COREN-MG, aprovado pela Decisão Normativa nº 87, de 26 de outubro de 2021, homologada pela Decisão Cofen n° 189 de 03 de dezembro de 2021 e, Considerando as disposições constantes do art. 9º, §§ 3º e 4º da Lei 8.666/1993; Considerando o que preconiza o art. 6º, inciso XVI, c/c o art. 45, todos da Lei 8.666/1993; Considerando o Art. 51, caput, da Lei de Licitações, decide: Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na condição de membros efetivos os servidores: Ariel Arthur Penido, Jânio Pereira da Silva e Rosane Aparecida Gregório Diniz. §1° A CPL possui a prerrogativa de solicitar parecer técnico ou jurídico relativo à matéria submetida à sua apreciação. §2° A presidência da comissão incumbirá à servidora Rosane Aparecida Gregório Diniz que em suas ausências e/ou impedimentos será substituída por Jânio Pereira da Silva e Ariel Arthur Penido, nesta ordem. Art. 2º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na condição de membros suplentes os servidores: Graziane Almeida de Paula Ruas, Regina Marques Mendes França e Viviane Letícia Matias dos Santos. Parágrafo único. Ao suplente caberá substituir o membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação em suas ausências e/ou impedimentos, exercendo as mesmas atribuições dos membros titulares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2023 e terá vigência até 31/12/2023. MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO, o respeito aos princípios que regem à administração pública, tais como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; CONSIDERANDO a previsão regimental dos processos de sindicância, bem como dos processos éticos;, decide: Artigo 1º - Aprovar a abertura de sindicância no âmbito do CRF/MA para apuração de eventual conduta irregular do servidor L. R. M. S., em decorrência de denúncia realizada na ouvidoria nº 21247/2021. Artigo 2º - Aprovada a presente instauração, será constituída a comissão processante por ato da Presidência do CRF/MA, que seguirá o rito oficial na condução dos trabalhos, atendendo aos princípios da ampla defesa e do contraditório, além do devido processo legal. Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear o servidor Thiago Marlon Costa Becheleni, matrícula 053, ao cargo de Coordenador Financeiro. Parágrafo único. Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares da função gratificada, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, função, remuneração complementar e prazo de nomeação). Artigo 2º - As atribuições da função gratificada, que será ocupada pelo mesmo servidor, de Coordenador Financeiro serão as seguintes: Atribuições do Cargo de Coordenador Financeiro: -Coordena todas as atividades inerentes ao setor que ocupa, acompanha as demandas dos analistas, assistentes e auxiliares; -Emitir e analisar relatórios para Diretoria; -Acompanhar o índice de empenho do setor; -Articular-se com outros setores que as atividades sejam compartilhadas; -Levantar e controlar gastos e repassa para a contabilidade; -Garantir suporte na gestão de pessoas, a administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalísticas da gestão autárquica; -Auxiliar nas outras demandas solicitadas pela direção do CRF/MA; Artigo 3º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2023. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art.º 1- Nomear o servidor Carlos Antônio Alves de Lima, matrícula Nº 015, para o cargo em comissão de Supervisor Geral do CREFITO-6, nos moldes da Resolução CREFITO-6 Nº 002, de 15 de março de 2023, e da Portaria CREFITO-6 Nº 024/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. JACQUES EANES ESMERALDO MELO PORTARIA Nº 29, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo de Assessora Jurídica do CREFITO-6, a advogada Stephanie Cristina de Sousa Vieira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO