DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100116 116 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Construções e Incorporações Ltda/Tipo de Solicitação: Outras Solicitações/Protocolo nº 103607711/2014; 11) Ofício nº 078/2016-CEEC/Requerente: Otávio Augusto Galindo Martins de Almeida/Tipo de Solicitação: Outras Solicitações/Protocolo nº 200036441/2016; 12) Ofício nº 085/2015-CEEC/Requerente: Serviços Especiais de Fundações e Estrutura Ltda./Tipo de Solicitação: Outras Solicitações/Protocolo nº 102448107/2015; 13) Ofício nº 546/2017-PRES/Requerente: Ângelo Henrique Modesto Barros/Tipo de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº 200067153/2017; 14) Ofício nº 008/2016-CEEC/Requerente: Sírio Pereira de Oliveira/Tipo de Solicitação: Outras Atribuições/Protocolo nº 100928703/2015; 15) Ofício 075/2016-CEEC/Requerente: Edval Soares de Almeida/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº 200010622/2016; 16) Ofício nº 007/2017-CEEC/Requerente: Leonardo Souza Walter/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº 200009829/2016; 17) Ofício nº 256/2018-PRES/Requerente: Flávio Mello Lócio/Tipo de Solicitação: Registro de ART/Protocolo nº 200064834/2017; 18) Ofício nº 094/2019- CEEC/Requerente: Fabiano Farias Guedes Pinheiro/Tipo de Solicitação: CAT/Protocolo nº 200112126/2019; 19) Ofício nº 072/2015-CEEC/Requerente: Gilberlan de Freitas Ferreira/Tipo de Solicitação: Outras Certidões/Protocolo nº 102900608/2015; 20) Ofício nº 028/2014-CEEC/Requerente: João I.L. Guido - ME/Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/Protocolo nº 101505104/2014; 21) Ofício nº 051/2015-CEEC/Requerente: Redecom Serviços Ltda-ME/Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/ Protocolo nº 101768405/2015; 22) Ofício nº 088/2015-CEEC/Requerente: José Edvan Mateus-ME/Tipo de Solicitação: Registro de cargo ou função técnica/Protocolo nº 102452007/2015; 23) Ofício nº 093/2016-CEEC/Requerente: Premcell-Consultoria em Telecomunicações Ltda./Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/Protocolo nº 200006514/2016; 24) Ofício nº 139/2019-CEEC/ Requerente: Hélio Zavattaro Júnior/Tipo de Solicitação: CAT/Protocolo nº 200119551/2019; 25) Ofício nº 005/2016-CEEC/Requerente: DMC Construções, Manutenção e Inspeções Industriais Ltda-ME/Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/Protocolo nº 103584910/201; 26) Ofício nº 049/2015-CEEC/ Requerente: Rogério Pimentel Machado Dias/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº 103322910/2014; 27) Ofício nº 382/2018-PRES/Requerente: DC Engenharia e Participações S.A./Tipo de Solicitação: Cancelamento de Registro de Empresa/Protocolo nº 200074005/2018; 28) Ofício nº 022/2015-CEEC/Requerente: Diniz José de Albuquerque Lins/Tipo de Solicitação: CAT/Protocolo nº 100599402/2015; 29) Ofício nº 044/2017-CEEC/Requerente: Magda Torchia Lyra de Vasconcelos/Tipo de Solicitação: Cancelamento de Registro Profissional/Protocolo nº 200046005/2015; 30) Ofício nº 056/2018-CEEC/Requerente: Carlos Alberto Viana Revorêdo/Tipo de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº 200087319/2018; 31) Ofício nº 097/2018-PRES/Requerente: Construtora Camel Ltda- ME/Tipo de Solicitação: Outras Consultas/Protocolo nº 200071780/2018; 32) Ofício nº 010/2019-CEEC/Requerente: Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Recife/Tipo de Solicitações: Outras solicitações/Protocolo nº 200091242/2018; 32) Ofício nº 065/2018- CEEC/Requerente: Luiz Paulo de Azevedo Bezerra/Tipo de Solicitação: Outras solicitações/Protocolo nº 200092910/2018; 33) Ofício nº 035/2016-CEEC/Requerente: Eladino Beconha Otero Júnior/Tipo de Solicitação: Outras solicitações/Protocolo nº CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital de citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12, localizado na Travessa 14 de Abril, nº 2093, Guamá, Belém/PA, CEP: 66063-475, neste ato representado pela Instrutora, Dra. Lena Carla da Silva Morais Madeira, designada pela presidente do CREFITO-12, Dra. Elineth da Conceição Braga Valente, informa que tramita, perante o CREFITO-12, o processo ético- disciplinar nº 2023.001.02.1.02.3, movido em face de CEZAR AUGUSTO TCHAIKOVSKI, por representação do Sr. Jhonatan Dutra Santos, acerca da infringência à norma contida no artigo 21 da Resolução COFFITO nº 424/2013. Tendo em vista que o profissional encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de citação para citar CEZAR AUGUSTO TCHAIKOVSKI, inscrito sob o nº 240869.1.F, portador do CPF nº 007.396.259-77, filho de Maria Teresa Tchaikovski para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do Art. 11, § 1º, inciso IV e § 3º, da Resolução COFFITO nº 423/2013. A não apresentação de defesa no prazo acima designado acarretará na aplicação da penalidade de revelia, em relação à denunciada. Para constar lavrou-se o presente. LENA CARLA DA SILVA MORAIS MADEIRA Instrutora 100172001/2015; 34) Ofício nº 021/2019-CEEC/Requerente: Fernando da Silva Alves/Tipo de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº 200099672/2019; 35) Ofício nº 008/2016-CEEC/Requerente: Sírio Pereira de Oliveira/Tipo de Solicitação: Outras solicitadas/Protocolo nº 100928703/2015; 36) Ofício nº 077/2019-CEEC/Requerente: Gikatz Construtora e Imobiliária Ltda./Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200100389/2019; 37) Ofício nº 079/2019-CEEC/Requerente: Tânia Maria de Oliveira/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200098921/2019; 38) Ofício nº 085/2019-CEEC/Requerente: Roberto Carlos do Nascimento/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200107293/2019; 39) Ofício nº 065/2019- CEEC/Requerente: Adenilson Marculino Leite/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200111764/2019; 40) Ofício nº 078/2019-CEEC/Requerente: Edgar Alves de Carvalho/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200103151/2019; 41) Ofício nº 068/2019-CEEC/Requerente: VL Construtora Ltda/Protocolo nº 200096017/2019; 42) Ofício nº 256/2018-PRES/Requerente: Flávio Mello Lócio/Tipo de Solicitação: Registro de ART fora época/Protocolo nº 200064834/2017. STÊNIO DE COURA CUENTRO