DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 89B/GAP-BR/2022 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 89B/GAP- BR/2022, cujo objeto é serviços de confecção de material institucional e gráfico, tendo como empresas vencedoras: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA CNPJ 00.393.793/0001-56 , COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59, JOSIHEL DE ANDRADE SILVA CNPJ 19.963.234/0001-62, LION PROMO COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 24.583.054/0001-95 , UNIVERSO DA SUBLIMACAO LTDA CNPJ 26.267.358/0001-79 , BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORACOES E VESTUARIOS LTDA CNPJ 26.645.353/0001-32 , DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206 CNPJ 27.454.615/0001-44, JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA CNPJ 31.897.435/0001-04, MIGUEL ALVES DE LIMA 45988885802 CNPJ 42.507.136/0001-32 , conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67530000560202341 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em pronto socorro 24 horas e ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls. Ratificação em 28/03/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.132.229/0003-41 ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/GAP-MN/2022 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 89/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.004079/2022-44, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONTRA INCÊNDIO, conforme a seguir: Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ R$ 959,80; Empresa: ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.076.643/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 5.022,00; Empresa: EDER TADEU GOZZO, CNPJ: 10.535.534/0001- 76, Total do Fornecedor: R$ 15.998,40; Empresa: T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERV I CO S , CNPJ: 10.847.885/0001-12, Total do Fornecedor: R$ 6.073,55; Empresa: SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, Total do Fornecedor: R$ 6.135,00; Empresa: VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89; Total do Fornecedor: R$ 113.800,00; Empresa: CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 32.894.638/0002-90, Total do Fornecedor: R$ 2.148,00; Empresa: FABRICIO SOUZA DA COSTA, CNPJ: 34.360.960/0001-84, Total do Fornecedor: R$ 1.599,60, Empresa: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 16.571,64, Empresa: J L EXTINTORES LTDA, CNPJ: 39.378.171/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 9.075,00; Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 119,67; Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, Total do Fornecedor: R$ 20.732,00; Empresa: M DE N P DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 45.506.054/0001-61, Total do Fornecedor: R$ 33.704,00; Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 9.412,30; Empresa: KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA 01899310274, CNPJ: 46.218.034/0001-58, Total do Fornecedor: R$ 3.990,00; Empresa: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 37.140,00; Empresa: NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, Total do Fornecedor: R$ 2.400,00. Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 284.880,96. Data da Homologação: 13/03/2023. CEL INT - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.005371/2022-84, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme a seguir: Empresa: STARMIX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 32.658.628/0001- 75, Total do Fornecedor: R$ 21.300,00; Empresa: AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 34.375.080/0001-81, Total do Fornecedor: R$ 46.300,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 67.600,00. Data da Homologação: 13/03/2023 CEL INT - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437001076202306 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0001-09 CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. (SIDEC - 29/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437000971202303 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0001-09 CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. (SIDEC - 29/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67263.004767/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva para pabx/ramais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades da base aérea de são paulo, do instituto de logística da aeronáutica, grupamento de segurança e defesa de são paulo e do serviço de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica de São Paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 26.299,92. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 67267.018672/2019-30. Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n° 014/GAPSP-HFASP/2019 cujo objeto é a contratação de serviço de soluções em software de segurança, de serviços de manutenção dos softwares, de consultoria especializada e de suporte técnico especializado. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.287,08. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa ALMEIDA CASTRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 27.782.312/0001-50, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de encaminhar o anexo solicitado pelo Pregoeiro para os itens 27, 35, 44, 47, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 93, 94, 100, 102, 108 e 137 do Apêndice I do Termo de Referência do PE nº 34/GAP-DF/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 612 925 BR, o Ofício de notificação de nº 12/ARC/1383, de 23 de fevereiro de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue com a situação de mudou-se e logo após retornou ao remetente. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel IntendentE MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.043.718/0001-07, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 003/GAP-DF/2023. O Ofício de Notificação nº 16/ARC/2197, de 17 de março de 2023, não foi entregue via AR ao endereço cadastrado no SICAF, conforme rastreamento eletrônico nº JU 738 615 419 BR com a situação de mudou-se e logo após retornou ao remetente. Restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem: a) Multa compensatória, no valor de R$ 7.987,20 (sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato nº 061/GAP-DF/2022, com fulcro nas alíneas "b" e "c" do item 6.1.5.3 da ICA 12- 23/2019 e item 24.2.1 do Termo de Referência do PE nº 038/GAP-DF/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, combinado com o artigo 77 e inciso I do artigo 78, ambos da Lei nº 8.666/93; e b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no item 24.3.3 do Termo de Referência do PE nº 38/GAP-DF/2022, inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/1993, nos termos da Lei 10.520/2022, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615- 600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.003708/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalações hidráulicas, com recuperação de tubulação de águas pluviais, esgoto e adequação de bombas no subsolo do torre do dtcea-gl., que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 435.145,74. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).