DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.007888/2021-32. Pregão Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, desobstrução e limpeza de caixas d'água e outros reservatórios, e remoção de colmeias de insetos, para o GAP-RJ e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência nº 018/GAP-RJ/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 67246.021509/2019-01. Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.752.556/0001-62 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 721.866,88 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.829,56 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos I e IV do § 1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Alterar a cláusula segunda - vigência, em função da prorrogação do prazo; e a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 09/09/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.037,32. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 67246.021057/2019-59. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.595.842/0001-90 - ETEPAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir em R$ 219.630,42, equivalente a 12,52% do valor inicial do contrato e acrescer em R$ 43.001,78, equivalente a 2,45% do valor inicial atualizado do contrato, o valor global de R$ 1.685.203,22 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e três mil e vinte e dois centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - vigência, em função da suspensão de 90 (noventa) dias, acrescentando 300 (trezentos) dias ao término de sua vigência, que passa a ser 07/09/2023. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão de 3,99% do valor contratual. Vigência: 09/02/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.203,22. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, do Art. 74, combinado com o Art. 6, Inc. XVIII, da Lei 14.133/21, a contratação do curso de MBA Executivo de Gestão com ênfase em Gerenciamento de Projetos. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/DIRAD/SDPP/2022 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 44/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO ARBI S/A, CNPJ: 54.403.563/0001-50. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15 de dezembro de 2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado pela Portaria n° 98/SIJ/2022, Capitão R/1 JORGE LUÍS DOS SANTOS CELSO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea "c" do subitem 6.2.1.1, MGA 174- 3/2022, NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora ANA CLÁUDIA VALENTIM ALLEGRETTO, CPF n° 831.925.817-00, por se encontrar em local incerto e nao sabido, sobre sua condição de arrolada nos autos do Processo n° 67422.027985/2022- 44, intimando-a a comparecer no prazo de quinze dias da publicação deste Edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda à quinta- feira, das 8 às 16 horas; e, na sexta-feira, das 8 às 12 horas, também na sede desta Base. Capitão R/1 - JORGE LUÍS DOS SANTOS CELSO Encarregado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.006639/2022-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 16/03/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos, como segue: PATAGÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ: 06.240.405/0001-83, Grupo 2, itens 13 ao 35, Valor Total Registrado: R$ 2.360.897,00; GELAR DA VILA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.493.769/0001-38, Grupo 3, itens 36 ao 49, Valor Total Registrado: R$ 1.010.900,00; AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.455.724/0001-41, Grupo 1, itens 1 ao 12, Valor Total Registrado: R$ 1.226.100,00 Cel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às necessidades da PAAN. No valor total de R$ 3.374.364,86 (Três milhões e trezentos e setenta e quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA - 01.465.093/0001-92, 24 itens, totalizando R$ 962.845,26 (Novecentos e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 02 itens, totalizando R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta reais), EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA - 13.537.193/0001- 66, 02 itens, totalizando R$ 106.600,00 (Cento e seis mil e seiscentos reais), RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 05 itens, totalizando R$ 472.649,50 (Quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), MRL CONSTRUTORA LTDA - 26.791.812/0001-96, 01 item, totalizando R$ 279.972,00 (Duzentos e setenta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais), O.R.O. SOLUCOES LTDA - 28.682.424/0001-00, 07 itens, totalizando R$ 1.141.920,00 (Um milhão e cento e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais), 40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001-13, 03 itens, totalizando R$ 35.900,00 (Trinta e cinco mil e novecentos), ECOTECH MATERIAIS E SERVICOS LTDA - 47.951.345/0001-94, 07 itens, totalizando R$ 340.538,10 (Trezentos e quarenta mil e quinhentos e trinta e oito reais e dez centavos), PATRIOTA SERVICE LTDA - 48.058.243/0001-07, 02 itens, totalizando R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais. A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 28 de março de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel INTJULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261013763202234. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 29/03/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007502/2022-04. Pregão Nº 35/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares em uso no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 451.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).