DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000018 18 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 67278.034364/2020-66. Pregão. Nº 82/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Objeto: Serviço locação de equipamento de automação para a realização de hemoculturas, com fornecimento de insumos reagentes e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento totalmente automatizado para a identificação bacteriana e antibiograma com concentração inibitória mínima (MIC) com fornecimento de insumos reagentes, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.089,31. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000877202316. Objeto: Contratação de Empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para prestação dos serviços de Teleatendimento (Serviços de Telefonistas) na Central de Marcação de Consultas do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), com dedicação exclusiva de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001270202353. Objeto: Aquisic–ão de Placas de Sinalizac–ão, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA o Senhor ELT H O N RODRIGUES PEREIRA, representante da empresa CONSFFER CONSTRUTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.189.661/0001-29, por serem ignorados os seus endereços de corrêspndência e de correio eletrônico, de todos os atos e termos que ensejaram a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 12/GAPMN/2022 (NUP: 67298.005926/2022-98), no qual restou decidido apurar os atrasos e falha dados imotivadamente, no adimplemento das obrigações contratuais na fase de execução da Nota de Empenho (NE), 2022NE000668, de 06/06/2022, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços - Ata nº 159/2021, oriunda do Pregão Eletrônico (PE) n.º 33/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA por escrito e assinada, pelo seu representante ou procurador legal, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN - Grupamento de Apoio de Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177, Manaus/AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta e obtenção do inteiro teor do processo. CEL INT -CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222004530202215. Objeto: Contratac–ão de Empresa para a realizac–ão de Servic–o de Manutenc–ão Corretiva dos Equipamentos da Sec–ão de Subsistẽncia com fornecimento de material. PAG 67222.004530/2022-15.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222.010045/2022. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada para executar os servic–os de manutenc–ão preventiva e corretiva com substituic–ão de pec–as na frota das viaturas, máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperac–ão da pista do aeródromo SBNT a ser executada pela COMARA. PAG: 67222.010045/2022-72. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222008402202232. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Travessias por Método Não Destrutivo para Passagem de Tubos PEAD 4" necessários à recuperação dos circuitos elétricos das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT. PAG: 67222.008402/2022-32. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.014782/2021-48. Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça (Detector LMAM 2) para aplicação no equipamento Mamógrafo Digital, da marca SIEMENS, modelo Mammomat Inspiration, número de série 3574. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2022 a 20/01/2023. Valor Total: R$ 412.475,52. Data de Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67437.013950/2021-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de despesas nº 014/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, conforme inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.650,44. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67223.002408/2021-13. Pregão. Nº 133/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 015/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2023 a 07 de abril de 2024 sem majoração do valor contratual, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 19/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01172. TERMO ADITIVO Nº 1002/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05. Representante: Sr. GUILHERME DA SILVA BARBOSA. Objeto: alterações do Termo de Contrato nº 0036-PS/2022/0001, que versa sobre a contratação de empresa para a realização das adequações no layout das instalações do prédio da Administração Central da NAV Brasil. Valor global: R$ 427.436,46 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Fundamentação legal: art. 71 e art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, caput, e art. 57, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160086 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64536.035406/2022-61. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste de preços, por repactuação contratual, solicitada pela contratada, em conformidade à "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 004/2023- Gab Cmt Ex, de 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.045,88. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160086 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64536.017971/2018-61. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado: 03.627.226/0001- 05 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÂO LTDA. Objeto: Apostilamento de repactuação contratual para reajuste de preços, solicitada pela contratada, em conformidade à "Cláusula Sexta - Repactuação" do contrato nº 010/2018-Gab Cmt Ex, de 15 de agosto de 2018. Vigência: 17/08/2018 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.168,72. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).