DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000019 19 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160304 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 53117.004869/2021-15. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160304 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 53117.004869/2021-15. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 65492.006484/2022-75. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega.. Vigência: 29/03/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 65492.006500/2022-20. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega.. Vigência: 29/03/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 64447.016437/2018-36. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.175.437,35. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 64447.006797/2020-44. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do price list contratual anual 2022/2023. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65296004037202206. , publicada no D.O.U de 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura BARCELOS - AMEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 160137-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160137 Nº Processo: 6529600826202243. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais em proveito do 3º BIS.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá, Barcelos - AM, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas horas. . RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160137-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160022 Nº Processo: 64411.000757/2023. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160022 Nº Processo: 64411000818202378. Objeto: Peças para viaturas e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160022-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160353 Nº Processo: 64044004200220221 . Objeto: Esta dispensa de licitação tem como objetivo para a eventual contratação de Aquisições de Alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei n.º 1 1.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do PPA, visando a participação extraordinária na chamada pública 01/2022 DO 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, UASG 160352 Total de Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Diante da apresentação de diversas operações, visando a manutenção da vida vegetativa do 6º BEC. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.927.520,70. CNPJ CONTRATADA : 05.759.505/0001- 58 COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA. Valor: R$ 469.135,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.008/0001-10 ASSOCIACAO DE AGRICULTO R ES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Valor: R$ 854.620,00. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Valor: R$ 282.420,00. CNPJ CONTRATADA : 23.178.513/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA - COOPANA. Valor: R$ 295.995,70. CNPJ CONTRATADA : 43.216.760/0001-43 COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA COOP.RORAIMEL. Valor: R$ 25.350,00 (SIDEC - 29/03/2023) 160353-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO Número do Processo: 64044.001550/2023-17 O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública bens móveis na MODALIDADE LEILÃO, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, no dia 14/04/2023 às 09:30 horas (horário local) na plataforma do sítio eletrônico vipleiloes.com.br. Maiores informações, bem como o edital, poderá ser obtido na sede do 6º BEC, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1.037, Mecejana, Boa Vista, RR, no horário do expediente, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h e nas sextas das 08:00h às 12:00h, também no sítio eletrônico supracitado. O telefone para contato (95) 4009-9936. Email: [email protected]. Boa Vista-RR, 29 de março de 2023. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC Ordenador de Despesas 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045000968202305. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para atender a demanda do 7° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000666202319. Objeto: Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de fossa/caixa de gordura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160089-00001-2023NE002061