DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00079.032023/0000-00. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.119.145/0001-20 - L R J AGUIAR LTDA - EIRELI. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios de quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 268.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 65493.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 184/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 15.863.103/0001-52 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.863.103/0001-52 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.020810/2022-19. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. Objeto: Aquisição de roupas de cama e banho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 30/03/2023. Valor Total: R$ 350.399,00. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 64279.000010/2018-03. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação de vigência em caráter excepcional pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 30/03/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 12/2023, cujo objeto é Aquisição De Medicamentos De Sólidos e Injetáveis, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar e as OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 56/2022 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 56/2022, cujo objeto é de Aquisição de material de consumo de uso geral, da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 122/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Clínica Médica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 085.080.487-69 JOANA DE MORAES VARELA ABREU. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 123/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Clínica Médica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 828.598.417-68 CLEONILCE RODRIGUES DE SOUZA DESTRO. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 124/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Ortopedia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 792.263.101-49 REGIS NASCIMENTO RODRIGUES. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 125/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência Multiprofissional em Atenção Oncológica, com ênfase em Serviço Social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 49.441.188/0001-00 FMF CONSULTORIA, TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 126/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Médica e Multiprofissional em Mastologia/Ginecologia e Obstetrícia/Cuidados Paliativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 049.682.738-35 CLAUDINEI DEST R O. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 127/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Pediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 612.709.467-49 ELIANE LUCAS. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 128/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 46.510.891/0001-27 PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS RINOG LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 129/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 41.420.200/0001-80 JOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001