DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 052.417.887-94 THIAGO BOECHAT DE ABREU. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 131/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós em Dermatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 038.180.666-98 IGOR BRUM CURSI. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 132/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 789.621.027-49 GISELE PASSOSDA COSTA GRIBEL. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 133/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Cirurgia Plástica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 907.965.786-72 LEANDRO DA SILVA PEREIRA. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 134/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 347.623.107-00 BENJAMIN ZYLBERBERG. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 135/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 962.559.517-15 DAYSE DOS SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 139/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de Programa de Educação Continuada para civis e militares, estruturado em Residência e Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Patologia Clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 097.221.987-00 TATIANA FONSECA ALVARENGA. (SIDEC - 29/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160270 Nº Processo: 64061.012147/2021-43. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços moveis pessoal pós pago. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 1.778,16. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64277.006458/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de educação Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara no 1760, em Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 160297-00001-2023NE000001 ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64549000834202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 160123-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000834202313. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160123-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160111 Nº Processo: 64301013603202283. Objeto: Aquisição de câmeras, equipamentos e materiais para a implantação de sistema de vigilância eletrônica para atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha homologou, em 23 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2022, para aquisição de material de expediente, conforme constante no Termo de Homologação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br. HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Tenente Coronel RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha homologou, em 28 de março de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, para cessão de uso para exercício de atividade de apoio de uma cantina, conforme constante no Termo de Homologação publicado no Portal www.comprasnet.gov.br. HERNUM PAZ DA SILVA NETO - Tenente Coronel 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160116 Nº Processo: 64135004318202231. Objeto: Aquisição de ferramental para oficina de manutenção.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160116-00001-2023NE000001