DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000022 22 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador n° 65317.003738/2022-24, mediante portaria n° 02/2022-PAS-SFPC, de 8 de junho de 2022, a fim de verificar se houve cometimento ou não de irregularidade por parte do Sr. PAULO NAZARENO DA SILVA BARBOSA , Processado, no trato com produtos controlados pelo Exército Brasileiro (PCE), com base nos autos de infração/notificação em razão do Processado ter deixado de comunicar tempestivamente ao Exército Brasileiro o extravio de produto controlado que faz parte do seu acervo. Após a conclusão do Processo Administrativo Sancionador (PAS) supracitado e conforme prescreve o Artigo 134, Capítulo V do Decreto N° 10.030, de 30 de setembro de 2019, passa a contar o prazo para interposição de recurso administrativo, que deverá ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1° Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça Ruão, n° 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200. Cabe ressaltar que foi enviada a solução do Processo Administrativo Sancionador (PAS) n° 65317.003738/2022-24, em nove de março de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em foi registrado a não localização do endereço disponibilizado, assim como, foi enviado o mesmo conteúdo, via e-mail: [email protected] e [email protected] sem que houvesse resposta. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.006584/2022. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas, para atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.006595/2022-27. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Emulsão asfáltica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 47.761,77. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O.U de 2021-08-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2022. Leia-se: Vigência: 12/08/2021 a 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429.000606/2023-00. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso de área para exploração de atividade de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 9.123,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429.000606/2023-00. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso de área para exploração de atividade de apoio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 9.123,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429.000606/2023-00. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso de área para exploração de atividade de apoio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 9.123,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429.000606/2023-00. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA . Contratado: 27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso de área para exploração de atividade de apoio.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 9.123,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.033495/2022-86. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 00.075.017/0005-31 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Objeto: Aquisição de pastilhas de cloro.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64318.009793/2022-55. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 20.975.997/0001-02 - AWG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 14,38% (quatorze vírgula trinta e oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 183.772,11 (cento e oitenta e três mil e setecentos e setenta e dois reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.004,17. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64318.009793/2022-55. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 20.975.997/0001-02 - AWG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 14,38% (quatorze vírgula trinta e oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato nº 10/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 183.772,11 (cento e oitenta e três mil e setecentos e setenta e dois reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.004,17. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579012708202265. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 55 (cinquenta e cinco). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 29/03/2023) 160050-00001-2022NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160051 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64624.006988/2019-84. Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear, visando atender as necessidades da seção de saúde do Parque Regional de Manutenção/10. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 433,95. Data de Assinatura: 16/03/2023. Fortaleza, 29 de março de 2023. JANES FERNANDES DA CUNHA - Ten Cel Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/10. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 16/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64106008312202280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial de Consumo diverso, de reagentes e insumos para a realização de exames laboratoriais e amostras de soro, plasma, líquor, sangue total, urina, SWAB de Nasofaringe e líquidos biológicos, todos sem cessão de equipamentos em regime de comodato e aquisições de insumos, visando atender as necessidades dos usuários do FUSEX do PMGU de Maceió. LEONARDO ANDRADE ROCHA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 29/03/2023) 160004-00001-2023NE000001