DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.186.435,30. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.000406/2023-36. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.681.514/0001-71 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE PRODUCAO FAMILIAR DA REGIAO AMAZONICA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.186.435,30. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626005495202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (SI 07), Gás Liquefeito (SI 04), Material de Copa/Cozinha (SI 21) e Higiene e Limpeza (SI 22), em proveito do Setor de Aprovisinamento do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos ofertados conformo Anexo I do instrumento convocatório (Termo de referência).. VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160081-00001-2023NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118001293202311. Objeto: Aquisição de material e medicamento veterinário.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118010322202246. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160103-00001-2023NE002277 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160160 Nº Processo: 64119011838202206. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160160-00001-2023NE999999 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64121.000513/2022-41. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 03/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022). 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando da 8ª Regiao Militar vem, por meio desta publicacao, informar às pensionistas abaixo relacionadas acerca da exclusão definitiva da Assistência Médico- Hospitalar do Exército (Fundo de Saúde do Exército) a contar de 90 (noventa) dias após a data desta publicação, nos termos da Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e conforme decisão do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal sobre os recursos administrativos interpostos, emitida nos despachos abaixo relacionados: CARLA DE FATIMA GOUVEIA DE CASTILHO CPF 378.058.192-20 (DGP/Cex nº 078, de 7 de março de 2023); CLARICE GOUVEIA DE CASTILHO CPF 281.769.362-00 (DGP/C Ex nº 079, 7 de marco de 2023); CRISTIANA DA SILVA CAMPOS CPF 670.294.932.-49 (DGP/C Ex nº 080, de 7 de março de 2023); ERIKA GUEDES DO NASCIMENTO CPF 644.346.802-34 (DGP/C Ex nº 082, de 7 de março de 2023); JAQUELINE GUEDES DO NASCIMENTO CPF 489.834.892-00 (DGP/C Ex nº 083, de 7 de março de 2023; ROSIANA DA SILVA CAMPOS CPF 691.927.072-20 (DGP/C Ex nº 092, de 7 de março de 2023. Belém-PA, 29 de março de 2023. Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64055011804202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17¨ B Fron. LEANDRO CORREA PIMENTEL Ordenador de Despesa (SIDEC - 29/03/2023) 160145-00001-2023NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066023895202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de CANTINA ao 47º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, Vila São Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160147-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160149 NUP 65326.000646/2020-11 1. O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada credenciará, até 31 de dezembro de 2023, Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com o objetivo de efetuar, de forma complementar, aos usuários do Sistema de Saúde do Exército na cidade de Dourados/MS, a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, consultas e procedimentos nas áreas de: Acupuntura, Análise Laboratorial, Anatomia Patológica, Exames Gráficos (EGG, EEG, Polissonografias, ENMG, Vectoeletronistagmografia e outros), Exames Endoscópicos (Endoscopia, Colonoscopia, Broncoscopia, Nasoscopia, Laringoscopia, Pleuroscopia, Artroscopia, Laparoscopia, Fibronasolaringoscopia e outros), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Genética Médica, Hemodiálise, Hemodinâmica, Imaginologia (Tomografia, Ressonância, Radiologias, Ultrassonografia, Cintilografias), Quimioterapia, Radioterapia, Alergologista, Anestesiologista (tratamento da dor), Angiologia, Cardiologia (Arritmologista, Clínico, Pediátrico e outros), Cirurgias (Vascular, Torácico, Geral, Pediátrico, Cabeça e Pescoço, Oncológico, Aparelho Digestivo, Cardíaco e Plástica Reparadora), Dermatologia, Endocrinologia (adulto e pediátrico), Fisiatria, Geriatria, Gastroenterologia (adulto e pediátrico), Genética, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia (adulto e pediátrico), Hepatologia, Homeopatia, Infectologia (adulto e pediátrico), Mastologia, Nefrologia (adulto e pediátrico), Neurocirurgia (adulto e pediátrico), Neurologia (adulto e pediátrico), Nutrição, Oftalmologia (Retinólogo, Pediátrico, Glaucoma e outros), Oncologia (adulto e pediátrico), Ortopedia (geral, pediátrica, ombro e cotovelo, coluna, joelho, quadril, tornozelo e pé, mão e oncológica), Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia (adulto e pediátrica), Proctologia, Psicologia, Psicopedagogia, Psiquiatria, Radiologia e Documentação Orofacial, Reumatologia, Serviços Hospitalares, Traumatologia, Terapia Ocupacional, Urologia. 2. O Edital de Credenciamento, bem como quaisquer informações necessárias para a contratação poderão ser obtidas na Seção FuSEx do Posto Médico de Guarnição de Dourados (PMGu/DOS) do Cmdo da 4 Bda C Mec, na Travessa Olavo Bilac Nº 6, Dourados/MS, telefone (67) 3426-2295/2963, ou no endereço eletrônico: [email protected], no horário das 07h30min às 12h30min (horário local). LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS - Ten Cel Ordenador de Despesas 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-3ª BIA AAAE O Ordenador de Despesas da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede na Av. Capitão Olinto Mancini, 1317 Bairro Centro, Tres Lagoas - MS, telefone (67) 3522-8625, E-mail: [email protected], CEP 79.603- 010, realizará, a contar de 31 de março de 2023, a abertura do Edital de Credenciamento para Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), respeitando a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a IG 12-02, a IG 30-32, a IG 30-16, a IG 30-18, a IR 30-38, a IR 30-57 e demais diplomais legais vigentes, tendo por finalidade o credenciamento OCS e PSA para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico, reabilitação, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes-SAMMED e Ex-Combatentes (Ex-Cmb), residentes em Tres Lagoas-MS, mediante condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. Cap JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO