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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 24

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000024 24 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001410202321 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente E.A.S.S Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a cirurgia em caráter de emergência. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001468202374 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente IVONETE DO N. POLICENO, em caráter URGÊNCIA no dia 02 de dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr. Halisson Yoshinari Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para ser realizado a cirurgia de caráter de urgência da paciente conforme anexo no processo Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 37.780,05. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001598202315 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente DANIEL DORETO , em caráter URGÊNCIA no dia 28 de novembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter de urgência. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONT R AT A DA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . (SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001680202331 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente ELZA APARECIDA SOUZA SANTOS , em caráter EMERGÊNCIA no dia 28 de novembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de emergência em paciente. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 86.114,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.414,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SE R V I CO S HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.700,00 (SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577001781202311 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente MARIO CESAR ONETO SILVA e SILVA , em caráter URGÊNCIA no dia 09 de dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realizado cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 45.980,05. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 44.780,05. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.200,00 (SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577022953202209. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 28/03/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 65328.003247/2019-59. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução, referente à obra de construção do corpo da guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.006,57. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 65328.001659/2020-98. Concorrência. Nº 13/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual, referente à obra de construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 28º B Log, em Dourados, MS. Vigência: 10/12/2020 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.226,01. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160132 Nº Processo: 64037.009243/2022. Objeto: Aquisição de materiais e peças de reposição para material Classe VI, para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate - 9º BE Cmb e demais participantes, por um período estimado de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ARAUJO BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160132-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000014202374. Objeto: Aquisição de ferramentas de penetração no solo - FPS. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160157-00001-2023NE000479 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. . Leia-se: Vigência: 23/10/2021 a 29/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/10/2021. . Leia-se: Assinatura: 23/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160432 Nº Processo: 65372012018202295. Objeto: Aquisição de material permanente para a seção de pintura da manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160432-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64061000189202301. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes internos e externos). Novo Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h45. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61 PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 160547-00001-2023NE002061 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101000344202368. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com o fim de estabelecimento de uma CANTINA destinada a venda de lanches, sucos, salgados, refrigerantes, enlatados, dentro outros na área alimentar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160130-00001-2023NE000001