DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000025 25 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160293 Nº Processo: 64266500409220229. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza - itens desertos ou fracassados do Pregão nº 10/2022.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160293-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo N° 64326.004362/2020-31 Contrato: 15/2020 Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 2ªRM (CRO/2) CNPJ 09.578.149/0001-27 - UASG 160491, Contratada: ELEFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 12.381.044/0001-98 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 15/2020 Decorrente da Concorrência 03/2020. A rescisão Contratual encontra amparo na Cláusula Décima Quarta do Contrato 15/2020, no Artigo78 nos Incisos I e II e no Artigo 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 01/03/2023. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 160495 Nº Processo: 64584030425202226. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular destinados a suprir as necessidades no âmbito da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 00071-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160480 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64224.005614/2018-73. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO. Contratado: 12.956.316/0001- 30 - COLOPROCTOCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Acrescentar os serviços médicos na área de Nutrição, Cardiologia e Psiquiatria aos já existentes. Vigência: 23/03/2023 a 16/06/2026. Data de Assinatura do contrato: 16/06/2021. Data de Assinatura do Termo aditivo: 23/03/2023. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/13. Valor Global: R$100.000,00. OMAR FERES - Proprietário, Coronel ALTAIR ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO - Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr ALISSON DANIEL SANTOS, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.007701/2022-44 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre envio a terceiro, de produto controlado pelo Exército Brasileiro. Os autos do processo encontram- se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. TERCEIRO SARGENTO MILENA MENDES REIS Encarregado do PAS 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160462 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64309.002051/2022-16. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROM OV E L ) . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524,60. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 64309.006615/2018-03. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.546,40. Data de Assinatura: 03/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.052299/2022-46. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 92.189.612/0001-92 - EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa expresso embaixador ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 167365 Nº Processo: 64587.001185/2023-11. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de sv de oncologia. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 28/2013. Nº Processo: 64261.006025/2013-51. Inexigibilidade. Nº 28/2013. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Renovação contratual - 9º t a. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64292.005267/2022-51. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 92.874.775/0003-76 - ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE. Objeto: O presente termo tem por finalidade renovar a vigência e reajustar o valor da mensalidade do atual contrato referente ao apoio a necessidade de ensino especializado.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.015,80. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2023. . Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a 29/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/07/2020. . Leia-se: Assinatura: 14/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2020 publicado no D.O de 2021-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 136,80. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2021-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00. Onde se lê: Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 13/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 149.298,00. Leia-se: Valor Total: R$ 149.000,00. Onde se lê: Vigência: 08/04/2020 a 07/04/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2020-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.028,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.747,28. Onde se lê: Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).