DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000028 28 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64072.004177/2018-51. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia vascular. Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor ANUAL Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64072.004185/2018-06. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7ºBATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia. Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64072.004174/2018-18. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64072.004185/2018-06. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7ºº BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64072.004174/2018-18. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64072.004177/2018-51. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia vascular. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 64072.003745/2019-88. Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Serviços de oftalmologia. Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307003221202173 . Objeto: Prestação de serviço de Ginecologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.758.814/0001-05 CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001859202331 . Objeto: Serviço de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, nutricionista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.334.161/0001-13 CLINIMUNDI ESPACO TERAPEUTICO LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001860202366 . Objeto: Prestação de Serviços em Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.778.055/0001-49 CACP CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001866202333 . Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.801.835/0001-74 PALOMA CHRISTINE DOS SANTOS FISIOTERAPIA . (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307001875202324 . Objeto: Prestação de Serviço de Cardiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.201.930/0001-86 SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307002577202351 . Objeto: Serviços odontológicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.424.297/0001-50 VASSOLERODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 65307.008292/2021-62. Inexigibilidade. Nº 54/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 65307.008292/2021-62. Inexigibilidade. Nº 54/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 65307.013180/2021-23. Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto: Continuação de prestação de serviços de saúde em exames e diagnósticos por imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 65307.008292/2021-62. Inexigibilidade. Nº 54/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160447 Nº Processo: 65307006409202254. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos de laboratório de solos. . Total de Itens Licitados: 222. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200, Bairro Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307013635202291. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos necessários para Investigação Confirmatória, visando a determinação da existência ou não de contaminação em solos e águas subterrâneas em uma área de aproximadamente 1,0(um) hectare, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 50, Bairro Glória, no município de Vacaria/RS, local este onde operava uma usina de asfalto do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas do 1º b Fv (SIASGnet - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001