DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000029 29 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 (Processo Administrativo 64418.002898/2022-55 ) O Comando da 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada esta credenciando organizacoes civis de saude (OCS) e profissionais de saude autonomos (PSA), que atuem nos municipios de Dom Pedrito/RS, na prestacao de servicos medico- hospitalares, ambulatoriais, de atendimento de emergencia/urgencia, de atencao domiciliar, de remocao inter hospitalar movel, de apoio ao diagnostico terapeutico, de reabilitacao fisica e psicologica e odontologicos, para atendimento aos beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (FuSEx), do Sistema de Assistencia Medica aos Militares do Exercito (SAMMED), do Sistema de Assistencia Medico Hospitalar (SAMEx) e da Prestacao de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS), vinculados a 3 Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. O edital de credenciamento, com vigencia do ano de 2023 a 2027, e seus anexos estao disponiveis para consulta na pagina eletronica https://www.3ciaecmbmec.eb.mil.br/, ou ainda, poderao ser solicitados pelo endereco eletronico [email protected] CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT-Cap Ordenador de Despesas 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64095.008257/2021-13. Inexigibilidade. Nº01/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.793.556/0001-45 - VANDA BERQUIST ME. Objeto: cessão de uso para atividade de apoio, destinada para serviço de fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas, nas dependências do 19º bimtz. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.831,20. Data de Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64095.001667/2020-52. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 29.658.202/0001-07 - INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de oftalmologia, consultas médicas, exames diagnósticos em prol do 19º bimtz. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,04. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64095.004748/2020-12. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 92.807.452/0001-06 - LABORATORIO MARQUES D ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022). 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - Presencial nº 07/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso de um espaço destinado ao serviço de barbearia no Valor Global de R$ 4.922,16. Tendo como vencedor a licitante: JOSIELY DA SILVA MEDEIROS - CNPJ: 41.483.239/0001-47 - valor total R$ 4.922,16; FLAVIO TOSTES ALVES - TEN CEL 8º BATALHÃO LOGÍSTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2018-03-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2017 a 07/05/2018. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 07/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001065/2022-39. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para produção de morteiro me acg 81mm. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001065/2022-39. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de acessórios para a produção de morteiro me acg 81 mm. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 184.229,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002477/2022-96. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 42.440.902/0001-99 - OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e81) para o arsenal de guerra do rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 26.743,93. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.004474/2022-97. Pregão Nº 31/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 03.127.904/0001-70 - TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Contratação do serviço de brunimento para o tubo do morteiro médio antecarga 81 mm. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 115.999,60. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.005383/2021-98. Pregão Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas comerciais/simples para mrt 81 e mrt 120 mm relativos ao pit 2021 e 2022. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 33.280,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001065/2022-39. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para produção de morteiro me acg 81mm. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160011 Nº Processo: 64492.000464/2023-17. Pregão Nº 4/2022 da UASG Nº 160013. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 00.514.015/0001-78 - LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contrato n° 05/2023 para contratação de serviços de desinsetização (controle de insetos). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 3.771,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64259.005443/2022-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato com atualização de valores de acordo com índices pactuados. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.927,16. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.001162/2023-54. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº processo: 65340.001162/2023- 54, pregão nº 13/2022, uasg: 201057-ugp. Contratante: escola de sargentos de logística. Cnpj contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado : claro s.a. -.objeto: contratação de serviços de telefonia móvel funcional para esslog, ceadex e ccopab. Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 6.508,20. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.000124/2023-11. Pregão Nº 49/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 09.249.668/0001-41 - INDUSTRIA GRAFICA ESCALA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão gráfica de cadernos de questões. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 580.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 6451100360202324. Objeto: Aquisição materiais de consumo, materiais de expediente e para processamento de dados, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis e móveis, material elétrico e eletrônico, materiais de manobra e patrulhamento e proteção e segurança, peças para