DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000030 30 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 motor de popa, ferramentas, materiais de sinalização visual, premiações culturais e desportivas, materiais permanentes, aparelhos de medição e orientação, utensílios diversos e mobiliário. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000045532202272. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de lavanderia, contemplando, higienização, acondicionamento em embalagens e devolução nas instalações do Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Itatiaia da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando houver divergência de informações, vale o registrado no Edital e seus anexos.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIASGnet - 29/03/2023) 160249-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-087-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL FUNCIONARIO CIVIL ADILSON FEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 28.938.043/0001-31. Data Assinatura: 29/MAR/23. Vigência: 28/MAR/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-073-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 103, CNPJ 03.023.949/0001-03. Data Assinatura: 29/MAR/23. Vigência: 28/MAR/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0124-FE . Objeto: A presente requisição tem por objeto aquisição de Ácido Nítrico, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA CNPJ:61.150.348/0001-50. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX e Nitropenta Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 183.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. (SIDEC - 29/03/2023) 168008-00001-2023NE000001 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FE - UASG 168008 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL- Filial Fábrica da Estrela, comunica que está recebendo inscrição para CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO PERÍODO E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/Filial FÁBRICA DA ESTRELA: sito à Praça Marechal Angelo Mendes de Moraes, S/Nº, Magé-RJ, CEP: 25933-590 - Fone: (Oxx21) 2739-9072. Os documentos originais devidamente assinados e autenticados (quando for cópia) deverão ser entregues em envelopes fechados (lacrados) Opcionalmente, a critério do interessado, a documentação original também poderá ser entregue mediante recibo ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) ou a qualquer um de seus membros no endereço e horários já informados ou enviada em envelope fechado (lacrado), devidamente assinada e autenticada (quando for cópia), via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), aos cuidados da SALC - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o endereço já informado e identificada na forma abaixo: ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS OU OUTROS DE TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, NAS MODALIDADES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. EMPRESA (Nome da empresa). REFERENCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/IMBEL-FE. HORARIO de recebimento do envelope de credenciamento pela SALC e a Comissão Permanente de Licitação na IMBEL/FE: de 2ª a 5ª feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas e na 6ª feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas. O edital permanecerá disponível no site www.imbel.gov.br, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. PERÍODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL: O Edital permanecerá aberto por 15 (quinze) dias uteis a partir da data desta publicação O edital poderá ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br, solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected] ou pessoalmente, desde que as custas de reprodução e do papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Por questão de segurança da rede de informática da IMBEL-FE, o edital não poderá ser retirado por meio de gravação em PENDRIVE ou CD/DVD. Preço das Custas do edital: Reprodução: R$0,04 (quatro centavos). Folha do Papel: 0,03 (três centavos) DA CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITAÇÃO: No dia 20 de Abril de 2023, às 09:30 horas, com a presença do representante de cada empresa, a Comissão Permanente de Licitação examinará os documentos de habilitação ao credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou não das empresas, ata essa que será assinada pela comissão e cada representante Rio de Janeiro - Magé , 29 de Março de 2022 ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas RENATO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 01/2023 - FE, a empresa ; GEVIC ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 46.004.745/0001-20 ELTO OLYMPIO VALICH DA FINSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000019 -PregãoEletrônico nº 00019/2023(SRP), Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e comprade de passagens aéreas nacionais e internacionais.Empresa vencedora: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA,CNPJ 18.154.496/0001-13, Valor:100.001,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 (SRP) - Objeto: Aquisição de caixa de som de alta tecnologia. Fornecedor Vencedor: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.087.468/0001-30; Valor Total: R$ 12.980,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR00040(SRP)Hipoclorito de Sódio. Empresa vencedora: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.Item: 01. CNPJ:03.157.268/0001-20.Valor total:R$85.600,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000048. Objeto: Pneus para Empilhadeira. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 006/2023. Os licitantes vencedores foram:AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 25.106.928/0001-86 - SED LICITAÇÕES LTDA CNPJ 47.206.613/0001-21 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LT DA CNPJ36.716.346/0001-38 - ROSSINI COMERCIO DE UNIFORMES LTDA CNPJ 13.379.752/0001-57 com o valor global da ATA de R$ 62.758,20. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de despesas (SIDEC - 29/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 133/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA . Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 1.081.880,00. CNPJ CONTRATADA : 04.740.876/0001-25 ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA. (SIDEC - 29/03/2023) 168003-16501-2023NE000001