DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000079/2023-21. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Objeto: prestação de serviço de consultoria, a fim de contribuir para o ganho de maturidade técnica dos Sistemas de Controle da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN). Valor: R$ 16.190.560,52 (Dezesseis milhões, cento e noventa mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de execução: 556 (quinhentos e cinquenta e seis) dias corridos, ou seja até 05/10/2024. Prazo de vigência: 646 (seiscentos e quarenta e seis) dias corridos, ou seja até 03/01/2025. Contratada: ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. CNPJ: 11.262.624/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 29/03/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.000112/2023-13; TJIL n 001/2023 do Centro de Adestramento Almirante marques de leao. Contratada: SO AGUA POTAVEL COMERCIO LTDA; CNPJ 09.303.516/0001-80. Objeto: Pagamento de taxa de coleta de lixo da Prefeitura do Rio de Janeiro para o CAAML de Parada de Lucas. Valor Global: 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Aprovado em: 27/03/2023. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra Paulo Roberto Blanco Ozorio. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 42/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA.; CNPJ:03.851.189/0001-14; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 2,178,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 38/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; CNPJ:37.406.687/0001-70; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 7.523,80; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 37/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS EIRELI.; CNPJ:24.090.700/0001-82; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 440,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 50/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: VOGLIO IMPORTADORIA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; CNPJ:47.171.447/0001-97; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 14.940,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 50/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI.; CNPJ:26.091.008/0001-02; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 17.060,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 37/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SANIGRAN LTDA.; CNPJ:15.153.524/0001-90; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 12.964,70; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 30/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: BG2 MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.; CNPJ:22.808.990/0001-21; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 2.769,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 47/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA; CNPJ:37.730.284/0001-81; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 4.890,00; Data de Assinatura do Contrato: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n 81600/2022-035/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: AESA SERVIÇOS DE SAUDE E CAPACITACAO LTDA, CNPJ: 31.260.170/0001-39 Vigência: 29/03/2023 A 29/03/2024. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 83320/2023-001/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: PEDRO HENRIKE MESQUITA DO NASCIMENTO, CPF: 527.616.493-20. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 16/03/2023. Vigencia: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor estimado: R$ 2.600,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2023-002/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ALOYSIO ERNESTO DE ASSIS ALMEIDA E SOUZA, CPF: 440.894.223-53. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 06/03/2023. Vigencia: 06/03/2023 a 31/12/2023. Valor estimado: R$ 3.996,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2022-004/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: LUIZ JOSE DE SANTANA, CPF: 338.843.584-72. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 31/03/2023. Vigencia: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor estimado: R$ 1.080,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2023-006/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: JOSENIAS DE CASTRO GOIS, CPF: 233.830.703-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 31/03/2023. Vigencia: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor estimado: R$ 1.080,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2022-022/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ADRIANA MARCIA ARAUJO DE SIQUEIRA , CPF: 688.210.933-87. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 23/11/2022. Vigencia: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor estimado: R$ 1.080,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2022-020/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ALFREDO COSME SOBRINHO, CPF: 504.711.107-20. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 14/10/2022. Vigencia: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor estimado: R$ 1.080,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2022-021/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: FERNANDO FREIRE DE PAIVA, CPF: 061.375.133-78. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 22/11/2022. Vigencia: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor estimado: R$ 1.080,00. Termo de Credenciamento n. 83320/2022-013/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: ELISMAR DE SOUZA FILHO, CPF: 033.349.627-25. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de aquaviarios, previsto no Programa do Ensino 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor estimado: R$ 1.080,00. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 21.745.991/0001-01 - CLINICA MOVE FISIOTERAPIA CARPINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia motora, fisioterapia pediátrica, fisioterapia pélvica com biofeedback, acupuntura, reeducação postural global-souchard (r.p.g), fonoaudiologia (convencional e aba), psicologia (convencional e aba), terapia ocupacional (integração social), psicopedagogia (convencional/escolar/clínica/aba) integração sensorial, drenagem e nutrição, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei no 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, patologia clínica, genética e demais procedimentos descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei no 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital de credenciamento e anexos, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).