DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/03/2023) 783702-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001754202224. Objeto: Para a eventual e futura aquisição de Materiais para manutenção das instalações prediais localizados no Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 476. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Empresa E. S. NAHUM LTDA, CNPJ nº 86.821.634/0001-06 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2023-004/00. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 29MAR2023 e encerra- se em 28MAR2024. Data de Assinatura: 27 de março de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 46.821.634/0001-06 - E. S. NAHUM LTDA. Objeto: Processo de credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médicos especializados aos usuários do sistema de saúde da marinha, no estado do amapá, nas cidades de macapá e santana.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 46.821.634/0001-06 - E. S. NAHUM LTDA. Objeto: Processo de credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médicos especializados aos usuários do sistema de saúde da marinha, no estado do amapá, nas cidades de macapá e santana.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação - referente ao mês OUT2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 35.394,20. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. (SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames por imagem - referente ao mês de DEZ2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 21.020,41. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia - referente ao mês DEZ2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 20/03/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 76.822,55. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 785344-00001-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201824400 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.581.936/0001-72 CLINICA ODONTOLOGICA SOUZA LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000151 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201824300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.408.428/0001-04 MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000584 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 461/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201816302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/03/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.415.358/0001-00 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 786700-86700-2023NE000047 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060002225202319. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada no setor de transporte vertical, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, como fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários a operação de dois elevadores existentes no Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 62455.000717/2023-65. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicaveis. Especie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aparelho auditivo bilateral, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023; Vigencia de: 27/03/2023 a 27/03/2024. Preco registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 02.002.751/0001-72 - TARGET COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, valor global da ata: R$ 32.301,00. Processo 62455.000717/2023-65. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicaveis. Especie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aparelho auditivo bilateral, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023; Vigencia de: 27/03/2023 a 27/03/2024. Preco registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 07.651.728/0001-22 - E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS LTDA, valor global da ata: R$ 15.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.004007/2022-23 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 29/2022. Objeto: Aquisição de Materiais De Consumo Para Manutenção Da Organização Militar E Seu Prédio Anexo, para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: LILIAN FERNANDA DOS REIS 34251182855 , CNPJ: 37.477.362/0001-88, valor total: R$ 5.400,00, MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 37.984.422/0001-59, valor total: R$ 17.996,00, ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total: R$ 19.530,00,Valor Global da Ata de R$ 42.926,00. CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI Ordenador de Despesas