DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ERALDO DE PAULA R O D R I G U ES 017.714.562-56 SONIA IX . ALISSON MONTEIRO SOARES 035.251.342-07 SEM NOME . JOSÉ ORLEANDRO LOPES DA SILVA 097.727.412-88 SEM NOME . FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA 926.065.202-20 SEM NOME Que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000690, 006P2022001050, 006P2022001157, 006P2023000045, 006P2023000096, 006P2023000185, 006P2023000240, 006P2023000258, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CON V O C AÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR Agente Fluvial de Eirunepé, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço - Parte Contrante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte Contratada: Technomar Engenharia: 05.285.488/0001-64; Objeto: Manutenção integrada do hardware e licença/suporte do software TMS dos Simuladores de Manobra do Centro Técnico de Formação de Fluviário da Amazônia Ocidental - CTFFAO; Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO N°32-01/2023 - CFAOC; aditivo no valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), vigência até 02/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 788310 Nº Processo: 63403000944202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kit Alimentação tipo lanche conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2023) 788310-00001-2023NE000073 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2023 (C-FSG-MU-CFN/2024) publicado na Seção 3, do DOU nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, conforme abaixo discriminado: - Onde se lê: h) O candidato aprovado em todas as etapas do CP e classificado dentro do nº de vagas, após concluir o PA, será matriculado no C-FSG-MU-CFN e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aluno de Curso de Formação de Sargentos (AFSG), de acordo com o que preceitua o artigo 16 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares). Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico- odontológica, psicológica, social e religiosa, o AFSG perceberá remuneração atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.414,82 (mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais) correspondentes ao soldo militar, R$ 155,87 (cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) correspondentes ao adicional militar e R$ 59,95 (cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor. Após a formação, no posto de 3ºSG, passará a receber o valor total de R$ 6.234,75 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) correspondentes ao soldo militar; R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) correspondentes ao adicional militar, R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, e R$ 1.568,25 (um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) correspondentes ao adicional habilitação. - Leia-se: h) O candidato aprovado em todas as etapas do CP e classificado dentro do nº de vagas, após concluir o PA, será matriculado no C-FSG-MU-CFN e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aluno de Curso de Formação de Sargentos (AFSG), de acordo com o que preceitua o artigo 16 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares). Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico- odontológica, psicológica, social e religiosa, o AFSG perceberá remuneração atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.414,82 (mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove reais) correspondentes ao soldo militar, R$ 155,87 (cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) correspondentes ao adicional militar e R$ 59,95 (cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor. Após a formação, na graduação de 3ºSG, passará a receber o valor total de R$ 5.125,50 (cinco mil, cento e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) correspondentes ao soldo militar; R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) correspondentes ao adicional militar, R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, e R$ 459,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais) correspondentes ao adicional habilitação. Após a formação como Sargento, o militar realizará o curso de Aperfeiçoamento na graduação, passando a perceber o valor total de R$ 6.387,75 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) correspondentes ao soldo militar; R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) correspondentes ao adicional militar, R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos) correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, e R$ 1.721,25 (um mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) correspondentes ao adicional habilitação. Capitão de Fragata (FN) - BRUNO LA MARCA RODRUGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 Retifica-se o Resultado de Licitação do Processo: 63223.001145/2022-47; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente da Diretoria- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); publicado no D.O.U. do dia 15/03/2023, seção 3, página 3, onde se lê: Empresas vencedoras 3: LG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.307.079/0001-54, Item 1: Valor Global R$ 2.720,00, Item 8: Valor Global R$ R$ 18.810,88; J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.142.411/0001-33, Item 5: Valor Global R$ 5.934,60; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, Item 6: Valor Global R$ 10.512,00; leia-se: Itens anulados na fase de Homologação por motivos de divergências entre preço de referência obtido na pesquisa de mercado (páginas 1012 a 1026 do processo) e o preço de referência informado constante na Planilha Consolidada de Preços Estimados (Apêndice I do Termo do Referência) (página 1045 do processo). CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas do CTMRJ INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 29/03/2023) 753000-00001-2023NE000073 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de compressores de ar. MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto de limpeza e descartáveis MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014008148202277. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis para diagnóstico laboratorial Novo Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 29/03/2023) 741000-00001-2023NE999999