DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa da escolha: A Empresa Brasil de Comunicação possui exclusividade na prestação desses serviços, tendo este Centro de Instrução que providenciar a confecção de Processo inexigível, atendendo as Instruções do Parecer Referencial nº 011/CJU/RJ/CGU/AGU/2015 e a luz do § 2° inciso II e inciso VII do Art 8° da Lei 11.652/2008. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. CARLOS EDUARDO FIORINO CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2023. ANDRE MARTINS DE CARVALHO. Comandante do CIAA. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO -EBC. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001747202358 . Objeto: Limpeza do aparelho de bioquímica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 851,30. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA.. (SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099002082202308 . Objeto: Giz colorido cx com 50 peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.001,00. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E. (SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001665202311 . Objeto: Contratação de Seguro para automóvel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.063,90. CNPJ CONTRATADA : 06.865.397/0001-60 MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001681202304 . Objeto: Manutenção de quadro elétrico do Avin. Asp. Nascimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022 (CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 27 13/04/2023 a 28/04/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 27 20/03/2023 a 29/03/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000381202316 . Objeto: Aquisição de IFA Leflunomida e IFA Riluzol para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg e Riluzol 50 mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é fabricante nacional e fornecedora exclusiva dos IFA Leflunomida e IFA Riluzol. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 7.092.856,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO S LTDA . (SIDEC - 29/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 63148.020775/2022. RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA Ajudante da Aquisição (SIDEC - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148046460202243. Objeto: Aquisição de bicicleta ergométrica tipo cicloergômetro computadorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais contra impactos ambientais provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixo para proteção das praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, afim de atender às necessidades da Divisão de Meio Ambiente e CAv. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 771210-00006-2023NE000249 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000169202311. Objeto: Aquisic–ão de Óleo Diesel Marítimo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 29/03/2023) 771300-00001-2023NE020023