DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG - campus Governador Valadares, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, Art. 1º. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 120.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2021. Processo SEI: 23214.002020/2021-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Juliana Aparecida Diniz, CPF: .734.536-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/04/2023 a 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Diniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/03/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23214.001306/2022-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Paula Fernandes Aguiar Brozinga, CPF: .048.466-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 07 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/04/2023 a 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula Fernandes Aguiar Brozinga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/03/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista Bomfim, CPF: .037.566-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 20 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/03/2023. CAMPUS SABARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Sabará, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no mês de janeiro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:SA.00001 - registros 74 a 76. Registro(s) emitido(s): 74, 75, 76 -- Total: 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara. Em 28 de março de 2023 EDSON DOS REIS CACHOEIRA, Chefe de Registro e Controle Acadêmico. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 UASG: 158122. Nº Processo: 23717.000773/2022-39. Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado IPATINGA, na cidade de IPATINGA- MG. Resultado: Licitação FRACASSADA. Em 29 de março de 2023 JACKSON FREITAS MEIRELES Presidente da CPL CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156592 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 23825.000107/2018-97. Dispensa. Nº 123/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 55/2018/ibr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000229/2023-41. Vigência: 06/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.767,72. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Uirá Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.130,85; Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado: R$ 2.700,36); VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/03/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Uirá Norberto Matos de Almeida, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 24/08/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/03/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23394000289202381. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 300 Mbps (Mega bits por segundo), garantia de velocidade e sem custo adicional além do contratado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 29/03/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALMENARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, e considerando o que consta do Processo nº 23390.000086/2023-24, torna pública a abertura de inscrições par o PROCES S O SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE ou PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . I N FO R M ÁT I C A 01 40 h I - Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Sistemas de Informação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Sistemas de Informação com Especialização, ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado; . II - Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação Ciência da Computação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Ciência da Computação com Especialização, ou Graduação em Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação em Ciência da Computação com Doutorado; . III - Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com aperfeiçoamento, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização, ou Superior em Tecnologia em . Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado; . IV - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; V - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 05/04/2023 a 14/04/2023, de 8 às 17 horas. 2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Curriculum Lattes, Apresentação Oral do Projeto e Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 26/04/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 25/04/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.002101/2022-78. Pregão Nº 93/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 42.745.456/0001-20 - HWS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços agrícolas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra para preparo de solo e distribuição de corretivos e fertilizantes, preparo de covas e plantio, instalação de conjunto de irrigação. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 51.828,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).