DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 27/03/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 27/03/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000343/2023-11. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para formação de brigada de incêndio para o iffar campus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000341/2023-22. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci para o iffar campus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 81.830,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000189202362. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Adaptador Flange Soldável e outros itens para atender às demandas dos Campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA Coordenadora de Compras (SIASGnet - 28/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.001200/2022-63. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 655.196,64. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 038/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rosana de Freitas. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000084.2022-13. VIGÊNCIA: até 29.03.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gomes de Oliveira, Contratante e Rosana de Freitas, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000050/2023-90. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem e auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 424.312,98. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23723000014202378. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico de lanchonete nas dependências do IFG Câmpus Senador Canedo. MAURICIO OLIVEIRA LINO Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 158153-26429-2022NE800001 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATHEUS DE SANTANA SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL/ESTRUTURAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 02/03/2023, retificado pelo Edital de Homologação nº 05/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 03/03/2023, vaga decorrente de afastamento de Júlia Borges dos Santos para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEG A L : Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Matheus de Santana Santos, contratado. Data da assinatura: 24 de março de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HÉLIO CARNEIRO FERREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 10/03/2023, vaga decorrente de afastamento de Alan Santos Gois para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HÉLIO CARNEIRO FERREIRA, contratado. Data da assinatura: 24 de março de 2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158284 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23249.015876/2015-38. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de serviço do contrato no 05/2017, que trata da execução de serviços de contínuo, copeiro, recepcionista e vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço, visando o atendimento das necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim do campus barra do corda.. Vigência: 03/04/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.964,20. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CTR 04/2019 - UASG 158144 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23195.000786/2018-68. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação / alteração da Cláusula Segunda - vigência por 12 meses. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001192/2020-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato n° 08/2022, que trata da realização de obras de Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop. Parágrafo Único: Fica rescindido o contrato a partir do dia 28/03/2023, no qual, a empresa deverá deixar o canteiro de obras livres de máquinas e materiais até o dia 31/03/2023. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I, com amparo no disposto no Art. 78, Incisos I, II, III, IV e V; Art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nos itens 11.2.2, 18.1, 18.1.1, 18.1.2, 18.1.3, 18.1.4 e 18.1.5 do Projeto Básico, anexo do Edital RDC nº 01/2021; e, item 12.7 do Termo de Contrato nº 08/2022. Data de Rescisão: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155848 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23347..00042/5.20-18. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.208,75. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).