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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 44

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000044 44 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES , CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DE MINAS GERAIS - IFMG, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.626.896/0001-72. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível. Jadir José Pela - Reitor Ifes Kléber Gonçalves Glória- Reitor IFMG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES , CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.727.655/0001-10. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível. Jadir José Pela - Reitor Ifes Joaquina Aparecida Nobre da Silva - Reitor IFNMG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES , CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.695.891/0001-00. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível. Jadir José Pela - Reitor Ifes Deborah Santesso Bonnas - Reitora IFTM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES , CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DO PARÁ - IFPA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.763.998/0001-30. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROC ES S O : 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível. Jadir José Pela - Reitor Ifes Claudio Alex Jorge da Rocha - Reitor IFPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75. OBJETO: estabelecer cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 88/2022 - Apoio à iniciação tecnológica, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23155.000078/2023-61. Data de Assinatura: 10/03/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. O Acordo poderá ser rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma das cláusulas e condições nele estipuladas, ou denunciado por qualquer dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível. Jadir José Pela - Reitor Ifes Mary Roberta Meira Marinho - Reitora IFPB CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23186.002788/2021-89. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.018,67. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.000652/2018-11. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 28.312.608/0001-70 - LIFE SOLUCOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo que serão prestados nas condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23187.000170/2022-72. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses e restabelecer 21,299% (vinte um inteiro e duzentos e noventa e nove centésimos por cento) do valor mensal, correspondente a um posto do serviço de manutenção predial, mantendo-se as mesmas condições e preços iniciais pactuados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.536,16. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MIGUEL VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE SETEMBRO DE 2023, conforme o processo 23187.001186/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e MIGUEL VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MERISLANDIA PAULO DA SILVA CARVALHO: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 30 DE SETEMBRO DE 2023, conforme o processo 23187.001186/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e MERISLANDIA PAULO DA SILVA CARVALHO pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003171202257. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e materiais de sinalização visual para os campi e reitoria do IFFAR.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 158127-26420-2022NE000087 CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 81, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 030/2023. 1.RESULTADO DOS RECURSOS 1.1 Não houve interposição de recursos. 2.RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2.1 Área Letras/Português e/ou Inglês: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 87022 GISELE ALMEIDA DA LUZ 64,00 74,67 138,67 2º . 87026 SAMUEL LOPES PINHEIRO 65,00 75,00 140,00 1º . 87025 VERÔNICA LORENSET PADOIN 38,00 98,00 136,00 3º ANA RITA COSTENARO PARIZI