DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César -Gerente. CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 66, DE 28 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranavaí, através de envio do requerimento e demais documentos para o e-mail [email protected], das 08h do dia 31/03/2023 às 18h do dia 14/04/2023, conforme item 2 do Edital n. 66/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 66/2023, no período de 31 de março de 2023 a 06 de abril de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital n. 66/2023; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/paranavai; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 66/2023. JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR EXTRATO DO EDITAL N° 67, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FILOSOFIA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: FILOSOFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranavaí, através de envio do requerimento e demais documentos para o e-mail [email protected], das 08h do dia 31/03/2023 às 18h do dia 14/04/2023, conforme item 2 do Edital n. 67/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 67/2023, no período de 31 de março de 2023 a 06 de abril de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital n. 67/2023; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/paranavai; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 67/2023. JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23411.006489/2017-43. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 11 de abril de 2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, os valores dos beneficios mensais e diários e auxílio créche com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2025 (pr000092/2023) com data base em 01/02/2023, atendendo cláusula sexta - repactuação e previsão legal conforme o artigo 65 da lei nº 8.666/93 e exclusão do valor do fundo de formação profissional da planilha de formação de custos do contrato (submódulo m2.3), a partir de 01 de dezembro de 2019, de acordo com o artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.276,02. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23410.000143/2018-22. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 02/2018 - campo largo, por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 03/04/2023 a 03/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8666/93; 1.1.2 haverá encerramento antecipado da vigência contratual, caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente aditivo, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 03/04/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.145,38. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23413.000201/2018-98. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2018, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/07/2023, fundamentada no artigo 57, § 4º da lei nº 8666/93, com possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual, caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente aditivo, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.716,19. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão SRP nº 04/2022, Processo nº 23300.016454/2022-18. Ata nº 04/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora do item 02, Valor Global da ata: R$730.779,36 . Ata nº 05/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora do item 05, Valor Global da ata: 127.461,72 . Data da assinatura das Atas: 29/03/2023, Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.023748/2022-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 31.974.592/0001-76 - INVVICTUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestar serviços contínuos de controle de acesso de pedestres e veículos, na modalidade de comodato, composto por catracas reconhecimento facial e cancelas veiculares com cartão rfid, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, instalação, treinamento de uso e suporte técnico, para atender às necessidades do ifpe - campus recife.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 99.100,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23518.026455/2022-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.803,08. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23518.026455/2022-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.803,08. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154849 Nº Processo: 23734018865202236. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso destinado à implantação e exploração de Lanchonete/Cantina, no Institutos Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Abreu e Lima e Campus Igarassu, conforme itens e demais especificações constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaguaribe S/n, Alto da Bela Vista - Abreu e Lima/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154849-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, sobre o valor da cesta de produtos que compreende o cardápio minimo diário, observadas as exigências contidas neste Edital e Seus Anexos quanto às especificações do objeto; A proposta final deverá ser anexada, conforme modelo de proposta (ANEXO II) do Edital, detalhado os preços unitários de cada produto que compôem a cesta e o seu valor total.. CLEILTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 154849-26418-2023NE000001 CAMPUS PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23705.023731/2018-29. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços referente ao ano de 2022 do contrato nº 01/2020, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional de serviço de condução de veículos do estado de pernambuco, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 202/2022.. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439.782,80. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).