DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000049 49 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PAULISTA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista, UASG 155227, através da UASG Polo 154849, Campus Cabo de Santo Agostinho, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892/2013, torna público o registro de preço resultante do Pregão SRP nº 01/2023 referente à aquisição de solução unificada de segurança e conectividade sem fio (Ativos de Rede) através das atas: ARP 01/2023 - SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.707.105/0001-64, Grupo 1, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Valor Global: R$ 10.965.611,00; Data de assinatura: 27/03/2023; ARP 02/2023 - MN TWENTY FIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.261.707/0001-00, itens: 20 e 21, Valor Global: R$ 135.963,00; Data de assinatura: 29/03/2023; ARP 03/2023 - PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP - EPP, CNPJ nº 00.875.135/0001- 09, itens 22 e 23, Valor Global: R$ 73.750,00; Data de assinatura: 29/03/2023; ARP 04/2023 - SEGVIEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.437.133/0001-02, itens: 24 e 25, Valor Global: R$ 79.730,00; Data de assinatura: 27/03/2023. Demais informações no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO Diretor Geral do Campus Paulista INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001755/2022-79. Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183000251202393 . Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção corretiva em freezer do RI do IFPI Campus Cocal. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada a necessidade do restaurante institucional estar funcionado para fornecimento de refeições aos alunos do Campus. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA : 37.651.563/0001- 50 JOEL MACHADO SILVA 57882797391. (SIDEC - 29/03/2023) 158146-26431-2023NE000023 EDITAL 10 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DISCIPLINAS P E DAG Ó G I C A S O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Disciplinas Pedagógicas, nos termos de que trata o edital 6/2023 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 15 de março de 2023. . Candidato(a) NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S NOTA DA PROVA D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . MARIA PALLOMA DA SILVA SANTOS 25,0 95,33 60,17 A P R OV A DA MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES EDITAL Nº 25 - GDG/DG-CACAM /CACAM/IFPI, 28, DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas das Disciplinas pedagógicas/Libras, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 01/04/2023 a 05/04/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Formação/Regime de Trabalho: Disciplinas pedagógicas / Libras - EJA - Educação em Direitos humanos- Profissionalização docente- Política e organização da Educação nacional /Licenciatura em Pedagogia mais o diploma ou certificado de conclusão do curso de especialização em Libras (carga horária mínima de 360 horas). Licenciatura em Pedagogia mais o diploma ou certificado de conclusão do curso de Licenciatura em Letras/ Libras, fornecido por instituição de ensino superior/40 horas semanais. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ DANILO DA SILVA ALVES CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000702/2022-71. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO P I AU I . Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização eventual de serviços comuns de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para reforma e reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 8.068,06. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 23057.035400/2017-32. Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 66/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 01 de abril de 2023 e termo final em 01 de abril de 2024. o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de r$ r$ 143.971,92 (cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.947,57. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2022 - UASG 158155 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 23057.035400/2017-32. Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 66/2018-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 01 de abril de 2022 e termo final em 31 de março de 2023. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de R$ 137.337,32 (cento e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.947,57. Data de Assinatura: 25/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23426000265202226 . Objeto: Contratação do remanescente (2º colocada) para prestação dos serviços continuados de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com dedicação de mão de obra exclusiva incluindo fornecimento de insumos (EPI´s e fardamentos) para o Polo de Compras Leste Agreste do IFRN, conforme resultado do Pregão Eletrônico 01/2022, do IFRN, Campus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00055/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU, de 22 de janeiro de 2023. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn, Campus Parnamirim. Ratificação em 27/03/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn, Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 126.998,16. CNPJ CONTRATADA : 26.777.742/0001-11 SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . (SIDEC - 29/03/2023) 152756-26435-2023NE000001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000442.2023-65. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Inglesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/03/2023. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e: LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158264 Nº Processo: 23419.003050/2022-56. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para os Campi do IFRS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Descrição do item (especificação): Campus Bento Gonçalves: serviço de zelador com dedicação exclusiva em jornada de 44h semanais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 114.999,72. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRAT A D O : Marcelo Tomazi Silveira. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Artes. VIGENCIA: 03/04/2023 a 31/07/2023 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023 CAMPUS ALVORADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03- 30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.282,32. Leia-se: Valor Total: R$ 111.387,84. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).