DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152237 Nº Processo: 23270.001275/2020-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua no ifrj campus arraial do cabo.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152237 Nº Processo: 23270.001275/2020-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua no ifrj campus arraial do cabo.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : 1)prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2) reajustar o insumo com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado para 12 meses - 12/2021 a 11/2022, com pagamento a partir do mês de abril de 2023, no percentual de 5,90%, e.3) recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da contratada, contínuos nos módulos 2, 3 e 4, em conformidade com o disposto no anexo vii-f, da in seges/mpdg nº 05/2017, de 26 de maio 2017.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.962,48. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270001888202210. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) para atendimento ao IFRJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes do sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Ed i t a l . . CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243003833202370 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação em questão justifica- se em face da necessidade de manutenção corretiva em aparelhos do lab. de química. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/03/2023. XENIA DE CASTRO BARBOSA. Diretor Geral Substituta. Valor Global: R$ 17.204,00. CNPJ CONTRATADA : 45.236.610/0001-27 CLAUDETEMACIEL QUINTANA 93768788253. (SIDEC - 29/03/2023) 158148-26241-2023NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002619202134. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. VALERIA NAZARIO SANTOS Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/03/2023) 158148-26421-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Processo: 23243.017025/2022-17. Objeto: Fornecimento de alimentação e Fornecimento de Coffe Break para atender ao IFRO campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 11.255.714/0001-67 Geraldo Gomez Villarroel. Valor total de R$ 625.545,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Publicação do resultado da ATA de registro de preços. Validade da ATA 29/03/2023 a 29/03/2024. ISMAELSON COSTA DE MOURA Pregoeiro CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LENON MAYCON PIRES DE CARVALHO, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. INÍCIO: Período de 29 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e LENON MAYCON P I R ES DE CARVALHO, CPF nº 027.762.502-58, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOSÉ VITOR DOS SANTOS SILVA, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Diploma de ESPECIALISTA EM METODOLOGIA DE MATEMÁTICA E FÍSICA. INÍCIO: Período de 29 de março de 2023 a 14 de agosto de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOSÉ VITOR DOS SANTOS SILVA, CPF nº 038.744.502-10, Contratado. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE M INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21100/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292001800202318. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Direção Veicular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa, 153, Campo D'una - Garopaba/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Direção Veicular - 01 posto 44hs semanais.. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/03/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.697.680-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 03/04/2023 a 30/05/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 29/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado no Câmpus Jacareí, referente à seguinte área/disciplina: Pedagogia (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º JANDIRA DE OLIVEIRA COSTA 143,7 . 2º MARIA CRISTINA STELLI LEITE 135,7 . 3º RENATA NASSRALLA KASSIS 128,8 . 4º CESAR AUGUSTO ALVES DA SILVA 111,6 . 5º CRISTIANE TAVARES CASIMIRO DE OLIVEIRA 107,5 . 6º CLAUDIA REGINA LEMES 103,5 . 7º SAMARA ALMEIDA DE OLIVEIRA 99,4 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º JANDIRA DE OLIVEIRA COSTA 143,7 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. WAGNER FERRAZ CASTRO