DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000051 51 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 1566/2019. Nº Processo: 23437.000095/2019-55. Pregão. Nº 2566/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 27/05/2023 a 26/05/2024, conforme despachos contidos no processo nº 23437.000272.2020-37, sendo resguardado à contratada o direito a futuras repactuações, conforme cláusula 6ª do contrato 01566/2019.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.233,34. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3270/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 158154-26439-2022NE000183 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 60154/2021. Nº Processo: 23305.010402/2020-45. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base na planilha de custo, demonstrativo do impacto da nova convenção coletiva de 2022/2023, e na variação do IPCA no período de outubro/21 a outubro/22, e em conformidade com as disposições contidas nos artigos 53, 55, e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula sexta do contrato, o valor mensal do contrato n. 60154/2021 foi repactuado. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.963,88. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440002397202212. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Júnior 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05584- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor Adjunto de Administração (SIASGnet - 29/03/2023) 158154-26439-2022NE000187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000113.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e peças que se fizerem necessários para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EDITAL Nº 202, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área: Área/disciplina: Pedagogia (AC): Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º FERNANDA DA SILVA CARNEIRO 112,5 . 2º JOVANA DE ARAÚJO DOURADO 104,5 . 3º PEDRO HENRIQUE JOAQUIM 97,33 . 4º SHANA VARELLA VIANNA LOPES 82,66 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Educação Física (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Guido Guidace Junior 105,17 . 2º Angela Maria Ferreira dos Santos 73,91 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPUS PIRACICABA EDITAL Nº 207, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 74 a 76, realizado no Câmpus Piracicaba, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Julio Cesar de Lemos 144 . 2º Renato Labbate 139,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000168/2023-91. Pregão Nº 3364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 04-364/2023, que fazem, entre si, o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp e a empresa vale do ribeira internet ltda me para prestação do serviço continuado de acesso a internet, por meio de conectividade ip. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000045/2023-31. Pregão Nº 1330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Câmpus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 12.738,27. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 6/2021 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Robinson Mapelli Boaro Vigência: 27/03/2023 a 01/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Robinson Mapelli Boaro, contratado. CAMPUS SUZANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus SUZANO. Contratado(a): CINTIA KAWAI. Objeto: prestação de serviços docentes na área de BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 27 de fevereiro de 2023 a 23 de julho de 2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e CINTIA KAWAI, contratado(a). Data da Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado(a): Henrique da Silva Lourenço Objeto: prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Solange Maria da Silva Santos, pela contratante, e Henrique da Silva Lourenço, contratado(a). Data da Assinatura: 21/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus SUZANO. Contratado(a): HUDSON WILLIAM DA SILVA. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 23 de julho de 2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e HUDSON WILLIAM DA SILVA, contratado(a). Data da Assinatura: 06/02/2023.