DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 01/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158394 Nº Processo: 23288.000060/2023-53. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão da contratada, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da diária de motorista, no tocante ao "pernoite", na área de abrangência do ifsertãope e nas demais capitais, do valor de r$ 31,50 para o valor médio estimado de r$ 95,21 na área de abrangência do ifsertãope e para r$ 114,25 nas capitais, incluso o adicional de 20%, em relação a média de aumento recebido das diárias para brasília, são paulo, rio de janeiro, manaus e demais capitais. Vigência: 29/03/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.575,10. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23302.000696/2021-16. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07//2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2023, e findando-se em 01 de abril de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. Foi aplicado o índice de reajuste IPCA IBGE no período de 19 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2023 calculado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria conforme cláusula sexta e item 19 do termo de referência. O percentual encontrado foi 5,7848%. Fator de multiplicação 1,057848. O valor total da contratação passou de R$ 141.510,55 para R$ 149.696,70 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.696,70. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CAMPUS SERRA TALHADA AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa Alencar Fernandes Empreendimentos Eireli, CNPJ: 19.803.765/0001-98, de acordo com o Processo Administrativo n 23758.000170.2022-51, a penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO CONTRATAR com o Campus Serra Talhada do IFSertaoPE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 29/03/2023 ate 29/03/2025, em decorrencia da inexecucao parcial do Contrato n 06/2019, conforme Decisao Administrativa n 01/2023, da Direcao-Geral do Campus Serra Talhada do IFSertaoPE, de 17/03/2023 e Lei n 8.666/1993, sendo tal procedimento registrado no S I C A F. ALEX DE SOUZA MAGALHAES Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 24/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO. ÁREA: Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000563/2023-88 VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 25/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ALINE PEREIRA COSTA ESTEVES ARAUJO RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - MESTRADO. ÁREA: Ciências Contábeis CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000596/2023-28 VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 15/09/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000425202316. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de manutenção em Estufas agrícolas. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00605-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 158137-26412-2022NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000356202332. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos e Materiais para Uso em Ambulatório.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00604-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 158137-26412-2022NE800021 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - Fundação de Apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e técnico e o MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES- MG, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 57/2023: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Executar o Projeto Jovem Aprendiz: Juventude em Foco no município de Elói Mendes / MG no ciclo de 2023 a 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 2.1 O total geral da parceria estima-se em R$195.648,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA A vigência do presente termo será de Março de 2023 a Março de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23340.000270/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2022, assinado em 14/04/2022.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.091,04. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23166.000033/2022-86. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, quando houver, com prestação de serviço de manutenção técnica, preventiva e corretiva, no local de instalação do equipamento, incluindo fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 107.491,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23206.001277/2023-43. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Atualizado do Aditivo: R$ 81.156,48. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23163.23206.001528/2023-90. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Diferenças a pagar, conforme repactuação formalizada pelo termo aditivo 03/2022. Valor Total do Aditivo: R$ 8.472,24. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).