DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará informa as pessoas abaixo relacionadas a respeito do trânsito em julgado de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse. Diante disso, poderão está comparecendo na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, para solicitar a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) para pagamento no prazo de até 60 (sessenta) dias, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. - MARIA IZABEL DA CUNHA ARAÚJO - PROC. Nº 23073.036159/2019-22 - Parecer: 114/2023- COORDLEGNO; - MÁRCIO FELIPE MAIA - PROC. Nº 23073.034549/2018-87 - Parecer: 111/2023- CO O R D L EG N O ; - SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA - PROC. Nº 23073.001681/2018-11 - Parecer: 112/2023- COORDLEGNO. WALDEMAR HENRIQUE VIANA ÁLVARES Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 76, DE 29 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 73, de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, seção 3, pg. 56, para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações. Onde se lê: Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de 14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2022. Leia-se: Instituto de Tecnologia, para o Tema: Ciências Básicas em Engenharia Civil, com ênfase em Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geologia de Engenharia e Fundações, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.014927/2022-92, objeto do Edital nº 318, de 14/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 15/12/2021. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 77, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Psicologia do Desenvolvimento 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Bioantropologia 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Teoria da História 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . História do Brasil 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Ciência Política 1 Doutor Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 03/04/2023 a 12/05/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 78, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073020612/2023-65, para o tema: Clínica Médica e Terapêutica de Pequenos Animais, objeto do Edital nº 154 de 06/11/2020, publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2020, homologado pelo Edital nº 294 de 29/11/2021, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2021 e retificado pelo Edital nº 173, de 22/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 23/06/2022. Assim ficando prorrogado até 28/11/2025. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074104746202254. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 29/03/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075001113202359 . Objeto: Serviço de revitalização de mural do Prédio de Administração - Centro Politécnico - do artista Poty Lazarotto, com troca de até 20 peças cerâmicas, contendo: Reposição de peças faltantes que compõem a obra do artista; reposição de pastilhas cerâmicas 2 x 2 cm, que compõem a moldura do mural; restauração/reposição de peças trincadas; fixação de peças soltas e limpeza geral do mesmo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. SERGIO MICHELOTTO BRAGA. Superintendente de Infraestrutura. Ratificação em 28/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 32.100,00. CNPJ CONTRATADA : 82.451.881/0001- 21 ADOALDO RENATO LENZI. (SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-151/2022 Processo: 23075.078762/2019-61. Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/04/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ALEXANDRE FRANÇA TETTO, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23075.016156/2022-58. Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA . Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 102/2022, respeitando o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços previstos na cláusula segunda, que independentemente de transcrição passa a fazer parte integrante do presente termo aditivo. O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando de 120 (cento e vinte), para 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em 21/12/2022. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando de 30 (trinta) para 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, ocorrida em 03/02/2023. Desta forma, a vigência do contrato tem seu término alterado de 19/04/2023 para 18/07/2023 e a execução de 05/03/2023 para 19/04/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 29/03/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.848,45. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23075001113202359 . JULIO CEZAR MARTINS Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício (SIDEC - 29/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-111/2022 Processo: 23075.057928/2022-10 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/2. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.