DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000072 72 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-129/2022 Processo: 23075.012340/2023-18. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão do Agronegócio - Turma 2023. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-133/2022 Processo: 23075.008278/2023-51. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E GERAÇÃO DIS T R I B U Í DA 2022/3. Valor: R$ 496.320,00. Vigência do Acordo: 29/04/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-131/2022 Processo: 23075.014369/2023-26. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Engenharia Automotiva - 2023. Valor: R$ 391.680,00. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-127/2022 Processo: 23075.012339/2023-85. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL - TURMA 2023. Valor: R$ 596.160,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-150/2022 Processo: 23075.001949/2023-53. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Comunicação Multiplataforma. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-7/2023 Processo: 23075.002895/2023-43. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM MANEJO FLORESTAL DE PRECISÃO . Valor: R$ 364.500,00. Vigência do Acordo: 01/04/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-126/2022 Processo: 23075.012341/2023-54. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Florestal - Turma 2023. Valor: R$ 453.600,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato nº ES-123/2021. Processo: 23075.014956/2022-34 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização INOVAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS RURAIS - TURMA 2022. Valor: R$ 450.000,00. Vigência do Acordo: 09/05/2022 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-128/2022 Processo: 23075.076812/2022-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MEDICINA DO TRABALHO 2022/3. Valor: R$ 1.552.500,00. Vigência do Acordo: 05/05/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-132/2022 Processo: 23075.071947/2022-41 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS - Turma 2023. Valor: R$ 421.200,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 50/2022 Processo: 23075.024973/2022-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundaçao da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciencia, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: Alteração Clausula primeira, Parágrafo Primeiro: As CONTRATADAS serão responsáveis pela organização, elaboração e aplicação das etapas de Concurso e Processo Seletivo Públicos para 20 (vinte) cargos e 02 (dois) empregos públicos, para a Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba, totalizando 905 (novecentas e cinco) vagas, conforme alíneas I e II: I. Cargos / empregos públicos para a Administração Direta: a) Concurso Público: 1) Auxiliar de Saúde Bucal em Saúde Pública, 2) Técnico de Saúde Bucal em Saúde Pública, 3) Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, 4) Cirurgião Dentista, 5) Enfermeiro - Área de Atuação: Saúde, 6) Farmacêutico-Bioquímico, 7) Fisioterapeuta, 8) Fonoaudiólogo, 9) Médico - Área de Atuação: Médico, 10) Médico - Área de Atuação: Psiquiatria, 11) Médico - Área de Atuação: Perícia Médica, 12) Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho, 13) Psicólogo, 14) Terapeuta Ocupacional, 15) Auxiliar de Serviços Escolares, 16) Professor de Educação Infantil, 17) Profissional do Magistério - Área de Atuação: Docência I e 18) Profissional do Magistério - Área de Atuação: Docência II - Atuação: Professor de Educação Física; b) Processo Seletivo Público: 1) Agente Comunitário de Saúde e 2) Agente de Combate às Endemias; II. Cargos para a Administração Indireta (Fundação de Ação Social - FAS): a) Concurso Público: 1) Educador Social e 2) Técnico de Enfermagem em Saúde Pública. Clausula quarta: As despesas no valor total de até R$ 4.255.301,94 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais e noventa e quatro centavos) serão realizadas à conta da seguinte dotação orçamentária: Valor: R$ 457.601,37. Data de Assinatura: 01/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Maria Alice Erthal - Presidente - FAS, ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA - PMC. EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais Contrato nº 01/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Zundir José Buzzi. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 30/03/2023 a 30/03/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Zundir José Buzzi - Autor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 73/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.018451/2023-20, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09/06/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Psicologia, Área de Conhecimento: Fundamentos da Psicologia: Ciência e Profissão, conforme Edital nº 180/22-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2022, Seção 3, página 124 a 125. Em 29 de março de 2023 LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 74/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008337/2023-91, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento: Propedêutica Médica, conforme Edital nº 104/22- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2022, Seção 3, página 64 a 65. Em 29 de março de 2023 LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A , em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pneumologia Pediátrica Processo: 23075.069794/2022-71 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Laura Maria Lacerda Araujo 9,42 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 29 de março de 2023 LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076017930202375 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de coleta através de sucção, transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado Declaração de Dispensa em 27/03/2023. MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA MACEDO. Superintendente de Infraestrutura da Ufpe. Ratificação em 28/03/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 11.897.590/0001-13 WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 153080-15233-2023NE800008