DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.111201/2021-78. / Atas de Registros de Preços 42, 43 e 44/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual contratação de empresa(s) especializada (s) na prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos Institucionais (decoração, fornecimento de refeições, locação de equipamentos, com montagem e desmontagem, serviços de lavanderia, locação de espaço de auditório, bombeiro civil), com fornecimento de material e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA) e do Comando do Exército - Colégio Militar do Recife (UASG: 160084), especificado(s) no Anexo I Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 36/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.557.130/0001-44, no valor global de R$ 360.909,00; OLIVIER LAVANDERIA EIRELI, CNPJ: 089.205.047/0001-17, no valor global de R$ 10.850,00; EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ: 04.433.214/0001-02, no valor global de R$ 160.646,32. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sr. Generaldo Faustino Gomes Filho. / Sr. Olivier Jack Georges Aaron. / Sra. Priscila Consani das Merces Oliveira, respectivamente. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.109210/2022-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 159/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.980,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.108693/2022-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 158/2022-FADE, firmado em 23.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.548,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.106915/2022-76. / Termo de Transferência de Propriedade n° 146/2022-FADE, firmado em 21.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.599,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Pernambuco, neste ato representada por Marcella Moreira Rodrigues de Oliveira, Gestora do Contrato nº 66/2018, tendo em vista que restou frustrada as tentativas de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 07.147.056/0001-12, para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, em razão de a avaliação do setor competente ter indicado aplicação de sanções previstas na cláusula de obrigação infligida pela empresa, conforme relacionado a seguir: 1. Resumo do fato/Objeto da notificação: inexecução parcial do Contrato, uma vez que a empresa deixou de atender o seu item 1, conforme Notificação nº 13/2023-CGFC/SINFRA; e rescisão unilateral para a data de 30/03/2023. 2. Referência Legal/Edital/Contrato: Lei nº 8.666/93; Lei n° 10.520/02; Subitens 12.1, a, o, r, da Cláusula 12 do TR do PE nº 142/2018; Processo administrativo nº 23076.081097/2022-23. 3. Sanções correlatas: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a entidade da Administração Pública, com órgãos e entidades da União e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Desta forma, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da contratada. MARCELLA MOREIRA R. DE OLIVEIRA Gestora do Contrato UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00008114/2023-07. Nº Convênio: 24/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. GM SERVICOS E COMERCIO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ 49.417.594/0001- 20. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Data de Assinatura: 28/03/2023. Nº Processo: 23007.00008091/2023-46. Nº Convênio: 19/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. JVM CONSULTORIA LTDA. CNPJ 01.662.732/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Data de Assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 25/2018. Nº Processo: 23007.00023238/2018-44. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/04/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 1/2023; PROCESSO Nº 23077.045522/2022-66; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. CNPJ: 08.241.788/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: estabelecer uma cooperação para oferta pela UFRN ao Estado do Rio Grande do Norte do curso de Mestrado Profissional "Stricto Sensu" em Gestão Pública, para a formação e capacitação de 30 (trinta) vagas na Turma Regular, com entrada de 10 vagas anuais para a turma de 2023, 2024 e 2025, respectivamente, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 720.306,60 (setecentos e vinte mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11/01/2023. Fundamento Legal: Art. 207 da CF/88, Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela SEAD/RN: Maria Virgínia Ferreira Lopes (Secretária de Estado da Administração), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício) e Marcos Fernando Machado de Medeiros (Coordenador do PPGP/UFRN). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021. A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência e alocar recursos financeiros adicionais. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROCESSO Nº 23077.03280/2023-79. Vigência: 23/03/2023 a 31/05/2023. Data de assinatura: 23/03/2023. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-Itens: 01(R$80,00), 02(R$65,00), 03(R$100,00), 04(R$55,00), 05(R$100,00), LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA-Itens: 06(R$680,00), 07(R$350,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: HIDROMINERACAO NATAL LTDA-Itens: 01(R$6,86), 02(R$7,40), 03(R$5,81), 05(R$4,86), 06(R$16,50), 07(R$6,86), 08(R$4,86), 09(R$16,50). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023 ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 87/2022-PROGESP A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que foram designadas novas datas de aplicação das provas práticas do concurso público para cargos técnico-administrativos em educação, objeto do Edital nº 087/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, Seção 3, p. 127/141, anteriormente divulgadas por meio do Edital Complementar nº 32/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, p. 69/70. A cópia do edital retificado estará disponibilizada a disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.comperve.ufrn.br. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 29/03/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450105202221 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES CAUSADAS POR AMEBA S DE VIDA LIVRE , IAP: 001144 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Parasitologia. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. MARILISE BRITTES ROTT. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAO E M P R ES A ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 29/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23078.545279/2020-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. incluir 3 (três) novos equipamentos sem acréscimo de valores. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).