DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Sr. Arthur Leite Hertz, Diretor da Kley Hertz Farmacêutica S/A, Sr. Geraldo Leite Hertz, Diretor da Kley Hertz Farmacêutica S/A. N.º DO PROCESSO: 23078.585211/2022-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.253464/2022-22. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 204/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FACTO), CNPJ: 03.832.178/0001-97. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: É a contratação de serviços técnicos na Consultoria técnica e capacitação em práticas de gestão de ambientes de inovação e modelagem de instrumentos para o desenvolvimento do Projeto do PCT InovaSerra. Valor Total: R$ 40.000,00. Vigência: 12 (doze) a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.002788/2016-56. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600514875. Partícipes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.(PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258268/2022-44. Instrumento Jurídico: Contrato de Licenciamento de Exploração da Criação consubstanciada no pedido de patente n. BR 10 2021 016864-1. Licenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Licenciada: LEISHNANO P&D EM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:25.257.885/0001-30. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de pesquisa, desenvolvimento, produção, fabricação em escala industrial e comercialização, bem como os direitos inerentes para o sublicenciamento, relativos à Criação consubstanciada no pedido de patente intitulado "LIPOSSOMA, MÉTODO DE PREPARO DE UM LIPOSSOMA, COMPOSIÇÃO INTRANASAL COMPREENDENDO LIPOSSOMA, MÉTODO DE PREPARO DE COMPOSIÇÃO INTRANASAL, KIT E USO DA COMPOSIÇÃO", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o n PI BR 10 2021 016864-1 em 25/08/2021, doravante denominada CRIAÇÃO LICENCIADA . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2043. Data de Assinatura: 28/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 6º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079258237202293. Objeto: P2 - Serviço de Patologia Clínica (Reagente para diagnóstico Clínico e outros).Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no pregão 121/2022 - Pr. 23079.228269/2022-64.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079239048202211. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia - Antineoplásicos,adjuvantes e imunossupressores.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o Edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.210705/2023-20. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 702.294,36. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079223059202280. , publicada no D.O.U de 03/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS Novo Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 153150-15236-2022NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23079.231787/2021-84. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, resultante da inclusão de novos itens, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 18,48%, perfazendo um total de r$ 9.041,08, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual aproximado de 18,60%, perfazendo um total de r$ 9.100,59, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico- financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,56%, perfazendo o valor de r$ 277,13, segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual e o art. 42, §7, do decreto nº 7581/11.. Vigência: 28/03/2023 a 14/05/2023. Valor Total Suprimido: R$ 336,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.579,11. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 23079.036947/2018-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.036947/2018-88, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2018 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079215664202015. Objeto: Aquisição de equipamento "Nobreak" de 30 KVA, com o objetivo de atender necessidade do Centro de Processamento de Dados do Campus UFRJ - Macaé, a ser entregue e instalado pelo fornecedor no endereço Rua Aluízio da Silva Gomes, 50 - Sala 111, Bloco "B" - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró-Reitorias, Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21941-850.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 29/03/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.035477/2022-62. Espécie: TERMO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de coagulantes e floculantes obtidos a partir de plantas da região do agreste de pernambuco para utilização no processo de tratamento de água". Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicac–ão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082034475202256. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia a fim de fornecimento e instalação de redes de dutos e acessórios, instalação de exaustores e coifas e adequações civis e elétricas para cozinha do restaurante universitário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a