DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do seguinte edital: - Edital n.º 18 de 04/04/2022 publicado no DOU de 06/04/2022, Seção 3, págs. 85/86; CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.025034/2022-53. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 38.485.594/0001-40 - FINTELMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico (pcip) para o campus três rios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 05/2023. PROCESSO N°: 23083.054492/2022-08. PREGÃO ELETRÔNICO: 54/2023. OBJETO: Aquisição de Plataforma de Elevação Motorizada para acesso de pessoas com mobilidade reduzida às salas de Projetos e de Extensão do Campus de Três Rios. EMPRESA: SP ELEVADORES LTDA - CNPJ: 23.539.028/0001-05 - VALOR TOTAL: R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais). Em 29 de março de 2023 SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23091.009264/2021-28. Regime Diferenciado de Contratações nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.656.195/0001-04 - EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Vigência: 10/03/2023 a 10/07/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 559.300,00. Data de assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.000674/2023-25. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: 1.1 este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas; 1.2 cada unidade consumidora terá um contrato específico de acordo com a carga, tensão, classe e tarifa, que passará a fazer parte integrante deste instrumento, no momento da ligação e excluída no momento do desligamento definitivo e da regularização financeira da contraprestação; 1.3 a contratada fornecerá energia elétrica para a(s) unidade(s) consumidora(s) pertencente(s) ao parceiro de negócios no: 3000729533 (c/c 7001552516); 1.4 a presente contratação decorre de dispensa de licitação, fundamenta-se no art. 24, inciso xxii, da lei no 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 693.787,32. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 154/2022, a partir de 18/03/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052709/2022-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 155/2022, a partir de 18/03/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2022 a 24/11/2022. Leia-se: Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2023 ao contrato 36/2019. Processo: 23080.067890/2017-49. Modalidade: dispensa 80/ufsc/2019. Vigência: 01/01/2023 a 12/03/2024. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 19/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$7.182,84 para r$7.850,30. Valor total apostilamento: r$9.602,81 (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 251/2020. Nº Processo: 23080.029742/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/03/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424.132,16. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 85/2019. Processo: 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão 419/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 20/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$54.742,53 para 58.607,94 e a partir de 06/02/2023 para r$ 58.875,87. Valor total apostilamento: r$22.693,14 (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 87/2022. Processo: 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão 02/ufsc/2022. Vigência: 01/02/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 21/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$121.468,00 para r$ 128.545,32. Valor total apostilamento: r$37.897,90 (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022-0135. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DYNAMOX SA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração da redação do item 7.1. (Cláusula Sétima - Da Confidencialidade e da Não Divulgação). Data de Assinatura: 24/03/2023. Processo UFSC: 23080.057279/2022-70. Entidades. Assinam: Guillaume François Gilbert Barrault, pela DYNAMOX S/A; João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23081.004575/2021-87. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 15/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2023.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.460,26. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2022 de 10,80% (dez virgula oitenta por cento) previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2022, passando o valor total do contrato para r$1.207.856,58 (um milhão, duzentos e sete mil oitocentos e cinquenta seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme valores detalhados como segue:. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.856,06. Data de Assinatura: 27/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).