DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 98.642,30. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23089.016579/2022-19. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 113/2022 referente à circular de salários - ano base 2023, para prestação de serviços continuados de vigias, para a universidade federal de são paulo - campus diadema. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, em caráter não continuado, de forma a atender as necessidades da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA- CNPJ nº: 12.513.284/0001- 07- VALOR TOTAL: R$ 121.921,80. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23746.006858/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2022, visando à repactuação de preços devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 22/03/2022 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.447.045,20. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003854/2023-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação O ECO, CNPJ 06.370.226/0001-60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Associação O ECO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Paulo André Vieira, pela Associação O ECO. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004265/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 09.441.912/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Quéssio Alves de Oliveira, pela Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003671/2023-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a G.M. Sufredini Industrial LTDA, CNPJ 02.976.191/0001-57. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na G.M. Sufredini Industrial LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Natasha Sufredini Foletto, pela G.M. Sufredini Industrial LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003507/2023-07. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tavares & Borges LTDA, CNPJ 35.840.325/0001-67. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Tavares & Borges LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Robson Lopes Borges, pela Tavares & Borges LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003847/2023-20. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a T.S. Resende Serviços Veterinários, CNPJ 32.793.400/0001- 98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na T.S. Resende Serviços Veterinários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Thiago Santos Resende, pela T.S. Resende Serviços Veterinários. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005043/2021-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, CNPJ 05.109.519/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Francisco Rolfsen Belda, pela PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.005043/2021-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, CNPJ 05.109.519/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Francisco Rolfsen Belda, pela PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23479.003677/2020-31. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato até a data de 16/02/2024; 2.2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de execução do contrato até a data de 30/11/2023; 2.3. Alterar a cláusula terceira em virtude do acréscimo de 24,48%, totalizando uma variação de R$ 484.160,67 ( quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos), supressão de 5,75%, totalizando uma variação de R$ 113.810,25 ( cento e treze mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 2.348.266,98 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 29/03/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.348.266,98. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.004119/2023- 69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - FUNDAMENTOS DO ATLETISMO; ESTÁGIO; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte. DISCIPLINAS 02 - FUNDAMENTOS DO BASQUETEBOL; FUNDAMENTOS DO HANDEBOL; ESTÁGIO; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 01/04/2023 a 10/04/2023. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO