DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Química / Química Inorgânica - Química Geral, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital 3/2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Kelton Rodrigues de Souza 7,33 Classificado JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapia Musculoesquelética, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital 94/2022. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Endi Lanza Galvão 7,37 Classificada JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 6.0 do Edital n° 4/2023, de 24.02.2023, publicado no DOU de 28.02.2023, Seção 3, Página 98, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para Professor Substituto do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, processo SEI nº 23282.000311/2023-50, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Graduação/Mestrado/Doutorado nas Áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 12 Maria de Fátima Souza da Silveira ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO EDITAL Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 6.0 do Edital n° 11/2023, de 28.02.2023, publicado no DOU de 02.03.2023, Seção 3, Página 56, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para Professor Substituto do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, processos SEI nº 23282.001847/2023-92, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Pedagogia . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 02 Ana Paula dos Santos ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, Antropoceno Engenharia de Bioprocessos LTDA, CNPJ nº 45.344.903/0001-28, e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: pesquisa e desenvolvimento de processos fermentativos e de protocolos de preparação de sanitizantes conforme certificação da cadeia produtiva orgânica a partir de batata-doce e milho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por acordo entre as partes, até o limite legal. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022. ASSINAM: Rubens Alexandre de Faria e Fernando Molin, em nome da UTFPR, Rafaela Gonçalves, em nome da Antropoceno Engenharia de Bioprocessos LTDA, e Jorge Riechi, em nome da FUNTEF-PR. 23064.022294/2022-03 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.002433/2023-55. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de realizar a gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus cornélio procópio da utfpr. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23064.063320/2022-45. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) e da cláusula terceira (preço) do contrato nº 35/2022. Vigência: 29/03/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.320,73. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.017712/2022-32. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 04/2022. Vigência: 28/03/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.376,50. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23064.061953/2022-19. Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Cláusula Terceira (dos recursos financeiros) do Contrato nº 34/2022. Vigência: 28/03/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.220,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Processo nº 23064.020943/2022-23. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena, CNPJ/MF 78.101.656/0001-98. Objeto: complementação da cláusula QUARTA do Termo de Cooperação n.º 04/2022 em vigor. A cláusula QUARTA passa a ser complementada com o item 4.2.4 e o item 4.3.6, em que se assume: Inclui-se: "4.2.4. A UTFPR realiza a concessão dos seus espaços para realização da segunda edição Rural Tech Santa Helena, concedendo o uso no período de janeiro a agosto de 2023, considerando o plantio das áreas, a instalação da estrutura, a limpeza do local após a realização do evento e edital para premiação dos melhores projetos tecnológicos aplicados ao agronegócio. Também, é de responsabilidade da ACISA, as publicações realizadas com foco na divulgação do evento, atividades e presença de público, vendas de produtos/serviços realizados durante a vigência deste termo." Inclui-se: "4.3.7. A ACISA se responsabiliza por qualquer premiação ou sorteio de produtos/serviços a ser realizada durante o evento". Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e CLAUDETE MARIA REMOR, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena. Data da assinatura: 25/03/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA R E T I F I C AÇ ÃO ADITIVO Nº 3/2023 - CONTRATO Nº 42/2020 Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63. OBJETO: No extrato de publicação DOU n.º 59, página 58, do dia 27/03/2023, Onde se lê: vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de 20/03/2023 a 19/03/20243, Leia-se: vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de 20/03/2023 a 19/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23768.021513/2020-30. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, excluindo a cláusula terceira - do valor do aditivo - do termo aditivo n.º 01/2023 (27123414) do contrato n.º 06/2021, celebrado com a fundação cultural e de fomento a pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, haja vista tratar-se apenas da prorrogação do contrato, com efeito a partir de sua vigência,