DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000078 78 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 01/02/2023, pelos motivos expostos no despacho - sei ucn/sad/daf/ga/chu ufpa (28171233).. Vigência: 01/02/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23760.003061/2019-41. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2023 a 12/04/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), a contar de 13/04/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.628,52. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23760.013286/2020-49. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2023 a 04/04/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice icti/ipea, em 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), a contar de 05/04/2023 e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.235,76. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000968202334. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (dreno penrose e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/03/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.73/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na insttuição que foram desertos e fracassados no Pregão Eletrônico n. 120/2021, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/filial Ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 38 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 11 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 21,32 e 61 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 4 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA; 3, 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 59 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM.LTDA; 50 e 66 para a empresa COSTA CAMARGO COM.PRODS.HOSPS LTDA; 9, 37, 57 e 60 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 17 e 28 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 56 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED.E PROD; 22 e 55 para a empresa SAMEH SOLUCOEES HOSPITALARES LTDA; 53,54 e 58 para a empresa UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS EIRELI; 1 para a empresa FUTURA COM DE PROD MED E HOSPITALARES; 52 para a empresa PARTNER FARMA DIST DE MED LTDA; 73 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 30 e 35 para a empresa LEMAN MED E CIA LTDA; 23 para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Os itens 8,26,27,45,47 e 68 ficaram desertos e os itens 8, 26, 27, 45, 47 e 68 ficaram desertos e os itens 2, 6, 25, 31, 33, 34, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71 e 72 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 29/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.576.311,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.381.359,30. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537010546/22-30. Objeto: Aquisição de anticorpos para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME Gerente Administrativa (SIASGnet - 29/03/2023) 155021-26442-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.020179/2022-92. Pregão Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de locação, instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar comprimido medicinal e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014615/22-53. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos Específicos para atender aos serviços de Neurocirurgia, Ortopedia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Geral na realização de Cirurgias e Lâminas Descartáveis para Tricotomia, com cessão de uso de Tricotomizadores Cirúrgicos, para atender as Unidades do Bloco Cirúrgico e Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 86701/2022 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.016769/2022-04. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 867-fms, com readequação na programação físico financeira, conforme o documento descritivo e seus anexos, partes integrantes e indissociáveis deste contrato; contemplando a adequação do valor de incentivo repassado através do programa hospsus para maternidades e a resolução sesa nº 594/2022 que prorroga o programa "opera paraná". Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 132.387.701,40. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759021351202219. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, com fornecimento de materiais e peças de reposição, para o CHC-UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/03/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - CO N T R AT O 138/2022: UASG 156654 Processo: 23860.004886/2023-31. Contrato nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.783.539/0001-71. M. K. SERVICE EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUIS I Ç ÃO, SOB DEMANDA, DE SINALIZAÇÃO, SENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA (PLACAS, BANDEJAS, TOTENS, TESTEIRAS, ADESIVOS, MAPA DIRETÓRIO, BOLSAS E PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR), COM FORNECIMENTO DE LAYOUT E INSTALAÇÃO DESSES MATERIAIS, CONFORME PREMISSAS DO MANUAL DE SINALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REDE EBSERH VERSÃO 6.0, conforme contrato nº 138/2022. Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16. Informa que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 488 977 BR), a mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Pela Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 23/2023 publicado no D.O.U de 24/03/2023, Seção 3, Pág. 81 , Onde se lê: Processo nº: 23860.004255/2023. Informações Gerais: . Leia-se: Processo nº: 23860004255202311. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC- UFU/Ebserh, nolink: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. (SIDEC - 29/03/2023) 156654-26443-2023NE000002