DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitações (SIASGnet - 28/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 022/2018. Nº Processo: 23541.000603/2017-46. Pregão. Nº 081/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 06 meses, a partir de 04/04/2023, fundamentado no §4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.427,42. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 028/2022. Nº Processo: 23541.000253/2021-02. Pregão. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/04/2023. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.728,76. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000056202347. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de luvas cirúgicas com e sem pó, luvas de procedimento de látex, nitrílica e vinílica para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000053202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Kit válvula exalatória e sensor de fluxo, Kit circuito de paciente adulto reutilizável e Grade de segurança inspiratória descartável para ventilador GE Carescape R860. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.003288/2023-32. Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 45.146.629/0001-82 - BANDEJAO REFEICOES TODODIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo para fornecimento de refeições transportadas com disponibilização de mão de obra (copeiro e técnico em nutrição) em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 6.574.705,80. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004828202231. Objeto: Insumos para uso do centro cirúrgico, fracassados nos pregões Nº 01068/2022 (Processo SEI - 23819.001180/2022-41) e Nº 01059/2022 (Processo SEI -23819.004185/2021-45) a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23539.001245/2020-33. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejamento de valor referente ao saldo remanescente dos itens do contrato nº 35/2021, considerando a demanda e a necessidade de reforçar o orçamento para os itens gasolina, diesel e manutenção, com fundamento nos artigos 93 e 103, todos do rlce 1.1. O remanejamento de valor não implica em alterações do valor total global, do objeto e nem da vigência do contrato original nº 35/20221. O valor total da contratação é de R$ 128.680,23 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos).. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.680,23. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo n° 23539.026754/2022-31. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 40.786.519/0001-61, já qualificada como Contratada, através do Edital do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 04/2021, pela identificação do atraso na execução do objeto do CONTRATO Nº 54/2021 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Edital do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 04/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013183/2021-93. João Pessoa-PB, 29 de março de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539027763202249. Objeto: Aquisição dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Aquisição de gases medicinais e não medicinais para atendimento do Setor de Farmácia Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 155023-26443-2023NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539015751202271. Objeto: Aquisição de bens para serviços de manutenção predial (ferramentas).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.005389/2022-31. Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimentos telefônico e/ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos remotos e/ou presenciais (2º nível e 3º nível) para o hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (27866036).. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 2.043.281,05. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001595202391. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/03/2023) 155013-26443-2023NE800132