DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000081 81 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.000680/2023-54 Pregão SRP nº 01/2023 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ/MF 04.086.552/0001-15. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, de 02 (dois) equipamentos totalmente automatizados da mesma marca dos insumos para realização dos testes, além de reagentes, acessórios, controle e calibradores, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.341.788,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Data da Assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.000680/2023-54. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES . Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de reagentes para dosagens de testes para bioquímica com comodato do aparelho para o laboratório da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - uacap com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 4.727.146,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23540.004917/2021-12. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.989,60. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001712202233. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERNANDES NEVES Superintendente (SIASGnet - 29/03/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533020355202216. Objeto: Aquisição de MATERIAL DA TRAUMATO-ORTOPEDIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533027521202213. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL I, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Téofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação do Ch-ufc (SIASGnet - 29/03/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008820202221. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando a produção, o transporte, o porcionamento e a distribuição de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/03/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155008 - EBSERH HUPI Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23524.016317/2019-72. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor da avença com base no IGP-M, no percentual de 16,12%. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.510,00. Data de Assinatura: 21/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ438350700BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004183/2023-23, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE000017, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 29 de março de 2023. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 151889 SEI HCPA 23092.004049/2023-50 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO P/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA ADULTO Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 3.019,49 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505353 24/03/2023 Autorização: 24/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151898 SEI HCPA 23092.004122/2023-93 - CURATIVO NAO ADERENTE C/ PETROLATO 7.6 X 20.3CM Contratado: MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 03.648.990/0001-67 R$ 1.112,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505371 27/03/2023 Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151892 SEI HCPA 23092.004111/2023-11 - PINÇA CHERON DESCARTAVEL - NÃO ESTERIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$177,30 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505364 24/03/2023 Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151873 SEI HCPA 23092.003944/2023-57 - METOPROLOL TARTARATO 100 MG CO M P R I M I D O Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$877,50 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505343 23/03/2023 Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - Registro de Preços de Etiqueta Auto-adesiva 38,2mmX21,2mm em tamanho A4. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 201/2023 - Registro de Preços de Conector Plástico com 6 metros e ponta graduada em silicone. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 29 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações