DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIQUEIAS LIMA DUARTE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 até 30/11/2023. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 67172/2021. Nº Processo: 23106.067172/2021-13. Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós- graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 67172/2021. Nº Processo: 23106.067172/2021-13. Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós- graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23106.035022/2021-41. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n. 007/2021 por 12 (doze) meses, ou seja, de 29 de março de 2023 a 29 de março de 2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de maio de 2022, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDSCON/DF, CNPJ n. 00.033.357/0001-76, número de registro no MTE: DF000257/2022, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.241,60. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 67172/2021. Nº Processo: 23106.067172/2021-13. Dispensa. Nº 67172/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "programa de pós- graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 27/03/2023, com previsão de término em 27/07/2024.. Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 154040-15257-2022NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106011710202387. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106011855202205. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.087108/2022-30; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2023. EDITAL Nº 139, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 280/2021 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 280/2021, publicado no DOU de 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 165/2021, publicado no DOU de 18/05/2021 / Departamento de Teoria Literária e Literatura / Área: Literatura Hispânica / Candidatos Aprovados: 1. Davison de Oliveira Diniz; 2. Ivan Martucci Forneron; 3. Ana Helena Barbosa de Oliveira; 4. Albeiro Mejia Trujillo; 5. Eduardo Andres Mejia Toro; 6. Andre Luis de Oliveira; 7. Alex Bezerra Leitão. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 144, DE 28 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 144/2023 DE 28/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Medicina Veterinária Preventiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 145/2023 DE 28/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 146, DE 28 DE MARÇO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 063/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 338/2022, publicado no DOU de 09/12/2022 / Departamento de Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Jornalismo e Editoração; Relações Públicas e Propaganda; Teoria e Ética do Jornalismo/ Candidatos Aprovados: 1. LUISA GUIMARÃES LIMA; 2. MARIANA FERREIRA LOPES ; 3. MARIA AMÉLIA PAIVA ABRÃO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício