DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo com Adequação Ambiental Adjunto "A"/Nível 1/Classe A 89/2021 92/2022 06 de abril de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 04/05/2023 o período de inscrições do Edital nº 082/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Ciência da Computação, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3, página 120. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 33/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.511.061/0001-37. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034909/2022-92. Valor Global: R$ 276.620,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Rio Branco - Acre, 24 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO Representante da Empresa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa J DANTAS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.908.263/0001-42. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034909/2022-92. Valor Global: R$ 43.740,00 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta reais). Rio Branco - AC, 29 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC JOSIANO DANTAS DA SILVA Representante da Empresa PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.021663/2022-99. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo SAERB e Universidade Federal do Acre - UFAC. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2050. Valor Total: R$ 366.945,24. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107008474202140. Objeto: A aquisição e instalação de piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização para atender as demandas da Universidade Federal do Acre (Ufac).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23103.203812/2020-12. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 21-06-2023 a 20-06-2024 e alteração da cláusula original do contrato que trata das vedações, incluindo a previsão da permissão à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23103.216718/2021-04. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.006190/2017-72. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável devido à homologação do pregão 01/2023 que contém o mesmo objeto deste contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 23005.001676/2017-22. Pregão. Nº 36/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.006721/2022-01 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos cadastros oficiais da empresa NEW TEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.201.042/0001-04, intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DEC I S Ó R I O Nº 20/2022 - PRAD, que aplicou multa de R$ 21.255,00, e impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 19 meses, no processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto das nota de empenho 2020NE800320, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 26/2020, processo licitatório nº 23005.012653/2019-13, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos- publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Insumos de Laboratório para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 05. Informações disponíveis a partir: 29/03/2023 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. Prazo para Participação: 04/04/2023 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected]. HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH