DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer os termos e condições para a mobilidade de estudantes (doravante "Programa de Mobilidade") entre Grenoble INP-UGA e UFMA. Vigência: 5 (cinco) anos, podendo ser estendido posteriormente por acordo por escrito entre as Partes. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 010/2023), PROCESSO 23523.037033/2022-25, homologado no dia 24 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.626.340/0001-58; 2 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; 3 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48; 4 - MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.256.185/0001-56; 5 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 6 - RIOQUIMICA S.A, CNPJ: 55.643.555/0001-43. Valor global: R$ 442.442,30. DYEGO JOSE DE ARAUJO Superintendente Substituto AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso na UPME Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 29/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523045637202245. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, COTOVELO, PUNHO para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.015261/2023-26. Espécie: Convênio Nº 06/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a LUCENA & LUCENA ME. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/03/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela Concedente, LUCAS SALLES DE LUCENA/Representante Legal. FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ADESÃO A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Edital de Adesão das IES, para oferta de vagas para Estudos Complementares de Revalidação de Diploma de Médico obtido no Exterior. Não houve Instituição Pública de Ensino Superior Brasileira interessada em aderir ao referido Edital. Desta forma, a Universidade Federal de Mato Grosso ofertará apenas as 5 (cinco) vagas aprovadas pela Congregação da Faculdade de Medicina, no 6º ano do curso de graduação emmedicina, sendo no internato médico, realizado em parceria com o Hospital Universitário Julio Muller - EBSERH, aos candidatos que pela pontuação final, ocuparam as primeiras posições. A relação dos candidatos aptos a se inscreverem para as vagas ofertadas, estará disponível no dia 03 de abril de 2023. A inscrição na III Etapa ocorrerá no período de 10 a 14 de abril de 2023, no valor de R$ 609,90 (seiscentos e nove reais e noventa centavos). A convocação para a matrícula dos candidatos classificados para as cinco vagas ofertadas pela Faculdade de Medicina da UFMT será divulgada no dia 24 de abril de 2023, no endereço eletrônico https://www.ufmt.br/unidade/revalida. Demais informações constam no Edital nº 001/FM/2022 e no Edital Retificação nº EDITAL N. º 002/FM/2023. BIANCA BORSATTO GALERA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037739/2022-28. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços doscorreios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,que permite a compra de produtos e uˆlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais deatendimento disponibilizados. 1.2 ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critériosdefinidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2022-UFMS, processo nº 23104.006517/2022-63. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. Objeto: Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES" conforme Termo Aditivo 3928608. Acrescer o valor de R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) ao Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS. Em razão do acréscimo, o valor do Acordo de R$ 421.850,00 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) passa a ser de R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Ajustar a "4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS" conforme Termo Aditivo 3928608. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3928437). Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 a 28.06.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelos demais partícipes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-UFMS, Processo nº 23104.009005/2022- 59, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC), e a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES", passando a constar: 3.1.2. Do PARCEIRO PRIVADO: a) Transferir os recursos financeiros acordados à FUNDAÇÃO DE APOIO, segundo o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade; b) Indicar coordenador, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da assinatura deste Acordo, para acompanhar a sua execução; c) Colaborar, nos termos do plano de trabalho, para que o Acordo alcance os objetivos nele descritos; d) Supervisionar o desenvolvimento do Projeto, solicitando informações quando as julgar necessárias; e) Fornecer à ICT e à FUNDAÇÃO DE APOIO toda a documentação técnica e outros elementos de que dispõe, que sejam considerados necessários à execução do Projeto; f) Adquirir, instalar e disponibilizar os equipamentos e acessórios necessários no ambiente do LAMOSSE/FAENG para o desenvolvimento da pesquisa, os quais, ao final da parceria, serão doados à UFMS, conforme segue: 1) Grupo Motor Gerador 120 KVA com kit conversor a GLP; 2) Banco de Carga para Geradores de 75 KW: necessário para realização e testes com cargas, níveis de aceitação, aquecimento e outros; 3) Tubulações e equipamentos necessários para conectar o reservatório de GLP ao GMG, para seu abastecimento; 4) QTA - Quadro de Transferência Automático e Sincronismo de tensão, para conexão do GMG a rede de distribuição da concessionária local. 5) Sistema supervisório para monitoramento dos parâmetros inerentes a pesquisa. 6) Medidor de fluxo ultrassônico portátil, com tensão do plug de 100 a 240 volts. g) Fornecer o volume estimado de GLP necessário (25000 Kg) para realização dos ensaios propostos. h) Instalar 01 (um) posto de transformação trifásico de potência: 75KVA/13,8KV 220/127V e conexão da rede de distribuição Energisa ao LAMOSSE; i) Fornecer em comodato, para a realização do projeto, um reservatório de GLP - P4000. j) Contratar, diretamente, empresa para substituição e adequação dos equipamentos a serem instalados na subestação da rede de energia elétrica que atende o setor 3 da UFMS bem como sua parametrização, com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3930296). Data de assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 28.06.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais pela FAPEC e COPA ENERGIA, respectivamente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, o Departamento Estadual de Transito- DETRAN/MS e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - FERTEL. Objeto: Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 3881963). Data de assinatura: 17.03.2023. Vigência: 17.03.2023 à 03.07.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA() Termo de Parceria n.º 01/2022, processo n.º 23104.023637/2022-25. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, E A "WAGNER DOS SANTOS SOARES. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Vida útil de castanha de baru torrada acondicionada em embalagens herméticas e uso de sílica", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 09.08.2022. Vigência: 09.08.2022 a 09.02.2023. ()Republicado por ter saído no DOU nº 158, Seção 3, de 19-8-2022, com incorreções no original.